O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel A de uso rodoviário. A medida entra em vigor neste domingo (27) e vale, em princípio, até 26 de outubro.
A data cai no dia seguinte ao segundo turno das eleições. A Portaria 2.946/2026 foi publicada na sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, e prevê que o prazo ainda pode ser esticado por igual período.
Como funciona o desconto bancado pelo governo
A subvenção não é corte de imposto: é um pagamento do governo a produtores e importadores habilitados, que ficam obrigados a repassar integralmente o valor ao preço de venda. O resultado é um diesel mais barato na ponta do que seria sem o benefício.
O mecanismo está em vigor desde maio, dentro do pacote montado para amortecer no mercado doméstico a escalada dos preços internacionais do petróleo. Começou pequeno: a Fazenda fixou o desconto em R$ 0,35 por litro a partir de junho, em substituição à desoneração tributária sobre o combustível.
De lá para cá, o valor foi multiplicado por seis. Em 15 de setembro, quando vigorava uma subvenção de R$ 1,12, outra portaria da pasta acrescentou R$ 1 por litro e levou o benefício ao patamar atual.
O ato de sexta-feira não mexe nesse número. “A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado”, informou o Ministério da Fazenda.
R$ 40 bilhões e um prazo que atravessa as urnas
A prorrogação vem dois dias depois de o ministro do Planejamento revelar que o governo já havia comprometido R$ 40 bilhões em subvenções a combustíveis desde março, com a equipe econômica correndo para renovar a MP do diesel antes do vencimento.
O desenho do prazo cobre as duas pontas do calendário eleitoral. O novo período começa a pouco mais de uma semana do primeiro turno e só se encerra em 26 de outubro, um dia depois do segundo. E, se a pasta acionar a cláusula de prorrogação prevista no próprio texto, o diesel subsidiado atravessa novembro.
A justificativa oficial é a mesma desde maio: conter no mercado interno o repasse da alta internacional do petróleo. O que mudou nesse intervalo foi a escala do benefício — de R$ 0,35 para R$ 2,12 por litro em pouco mais de três meses de política de subvenção.