Tecnologia

Discord ainda permite lives no Brasil apesar de suspensão da ANPD

Ferramentas nativas de compartilhamento de tela seguem ativas no app, mais de um mês após determinação de suspensão total das transmissões.
Logo do Discord em destaque e símbolo da ANPD ao fundo, ilustrando a suspensão de lives no Discord no Brasil

O Discord segue permitindo, no Brasil, ferramentas nativas de compartilhamento de tela e vídeo em tempo real — mais de um mês após a ANPD determinar a suspensão imediata de todas as lives na plataforma.

A brecha foi encontrada pela GloboNews na seção “atividades” do app: dois recursos seguem funcionais para usuários brasileiros, sem bloqueio técnico ou geográfico aparente.

A falha mantém ativo o mesmo risco que motivou a suspensão: salas fechadas com vídeo ao vivo e moderação frágil, epicentro do caso que resultou na morte de uma adolescente de 13 anos.

Como a brecha funciona

As ferramentas identificadas operam dentro do próprio ecossistema de desenvolvedores do Discord, disponíveis na vitrine de “atividades” controlada pela empresa. Um dos recursos chega a exibir um aviso em inglês antes de ser ativado, no qual o usuário declara “entender que a função não tem a intenção de burlar restrições regionais ou bloqueio geográfico” e que “apenas adiciona suporte a compartilhamento de tela”. Na prática, o vídeo é transmitido normalmente dentro da sala.

Para o antropólogo da tecnologia David Nemer, professor da Universidade da Virgínia, a brecha anula o efeito prático da medida regulatória. “As atividades são aplicativos que rodam dentro do próprio Discord, construídos com o kit de desenvolvimento da empresa e abertos em uma vitrine que ela controla”, afirma. Segundo ele, a combinação que preocupa autoridades — vídeo ao vivo, sala fechada, público selecionado e moderação fraca — se repete integralmente nas atividades de compartilhamento de tela protegidas por senha.

Nemer também alerta para um agravante: se o vídeo passa por servidores de terceiros, o próprio Discord perde ainda mais visibilidade sobre o conteúdo transmitido do que tinha nas lives originais.

ANPD cobra explicações

Procurada pela GloboNews, a ANPD confirmou que, a partir dos dados levantados pela reportagem, pediu esclarecimentos formais ao Discord. O órgão alertou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas sanções, incluindo multa diária. A Superintendência de Fiscalização também negou o pedido de efeito suspensivo apresentado pela empresa em recurso administrativo, mantendo a suspensão das lives até que sejam comprovadas salvaguardas eficazes para crianças e adolescentes.

O caso que originou a suspensão

A ordem da ANPD, publicada em 12 de agosto, é resultado de uma investigação sobre a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, ocorrida no fim de julho durante uma transmissão ao vivo no Discord. Segundo a polícia, a jovem foi induzida ao suicídio por criminosos que mantinham contato com ela em servidores fechados, em um esquema batizado de “escravidão digital”, com ameaças, extorsões e desafios violentos. O processo aberto pela ANPD em 7 de agosto expôs as falhas da plataforma na proteção de menores e deu início à cadeia de medidas que a empresa segue descumprindo.

O caso originou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça, que nesta semana apreendeu seis adolescentes suspeitos de integrar a rede criminosa em quatro estados e no Distrito Federal. A base legal da suspensão é o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), em vigor desde março, que exige das plataformas salvaguardas ativas contra abuso sexual, automutilação e violência, além de verificação de idade e controle parental.

Em 18 de agosto, o Discord suspendeu oficialmente as lives no Brasil para cumprir o prazo da ANPD, mas a investigação da GloboNews mostra que a medida deixou brechas técnicas que mantêm os mesmos riscos ativos. Procurada, a assessoria de imprensa do Discord não respondeu até a publicação da reportagem sobre por que as ferramentas de vídeo continuam acessíveis no país.

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