O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu um procedimento interno para apurar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que citam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas investigações do Banco Master.
A abertura ocorreu após pedido protocolado nesta quarta-feira (2) por parlamentares do Partido Novo. O caso foi distribuído ao conselheiro Francisco de Assis Sanseverino, relator do procedimento.
Oitiva de Gonet deve ser o próximo passo
Segundo integrantes do Ministério Público Federal, a próxima etapa do procedimento deve ser a oitiva do próprio Gonet sobre as menções feitas a ele nas mensagens atribuídas a Vorcaro. Depois disso, o caso segue para o plenário do CSMPF, órgão máximo de deliberação do MPF, em data ainda não marcada.
O que pede o Partido Novo
No ofício enviado ao conselho, os deputados pedem a designação de um subprocurador-geral para atuar em apurações do caso Master que envolvam Gonet, com base na Lei Complementar nº 75. Eles citam trechos já públicos das investigações, com referências a reforço de contatos com autoridades e a um convite para evento no exterior direcionado a um familiar do procurador-geral.
Os parlamentares afirmam não atribuir ilícito a Gonet, mas defendem que há uma questão institucional a ser esclarecida pelo conselho.
As mensagens de Vorcaro que motivaram a abertura do procedimento no CSMPF já haviam revelado, três dias antes, que Gonet teria sido acionado para influenciar a eleição do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, episódio que integra o mesmo conjunto de registros agora sob análise do conselho.
Crise entre STF, PGR e Polícia Federal
O procedimento surge em meio a uma crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal, a PGR e a Polícia Federal em torno do caso Master. Na quinta-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que André Mendonça, Alexandre de Moraes, Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem informações ao tribunal em até cinco dias úteis.
A decisão veio depois de Mendonça retirar o sigilo de relatórios da PF que expuseram as mensagens atribuídas a Vorcaro. Gonet reagiu defendendo a nulidade da investigação, sob o argumento de que as diligências não poderiam ter ocorrido sem provocação do MPF ou da própria PF.
A tensão entre a PGR e Mendonça não é nova: em março, Gonet já havia rebatido publicamente as críticas do ministro, defendendo que o MPF não pode agir de forma imponderada nas apurações do Banco Master.
Até a última atualização desta reportagem, Gonet não havia se manifestado sobre a abertura do procedimento no Conselho Superior do MPF.