Uma auditoria do governo interino do Rio de Janeiro identificou indícios de irregularidades de R$ 4,5 milhões na execução do Programa Empoderadas em 2025, programa estadual de combate à violência contra a mulher tocado pela Uerj.
O programa é executado com recursos transferidos pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e o levantamento aponta pagamentos indevidos a servidores e desvio de finalidade de verbas.
Pagamentos extras e uso indevido de verba
O relatório, obtido pelo blog, tem 45 páginas e detalha que 49 servidores da Uerj e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos receberam remuneração adicional em 2025, mesmo já sendo pagos pelo Estado para exercer as mesmas funções. Os valores somaram R$ 2,9 milhões brutos ao longo do ano.
Outros R$ 1,5 milhão do Programa Empoderadas foram usados para bancar despesas de seis estruturas administrativas da Uerj sem relação direta com o combate à violência contra a mulher, segundo a auditoria.
Controle falho e metas que não batem
A auditoria também identificou falhas graves de controle interno: o governo não sabe quantas pessoas foram contratadas para atuar no programa, onde estão lotadas nem quais atividades executam. Os relatórios trimestrais, além disso, não refletem as metas do plano de trabalho aprovado para 2025 — o documento do terceiro trimestre cita 63 polos em funcionamento, enquanto o site oficial do Empoderadas lista apenas 58 ativos.
Métricas digitais somaram perfil pessoal ao oficial
Um dos pontos mais sensíveis do relatório é o indicador de desempenho da comunicação digital. A auditoria constatou que o alcance do perfil institucional “Empoderadas” no Instagram, hoje com 50 mil seguidores, foi somado ao alcance da conta pessoal da superintendente Érica Paes, que tem 138 mil seguidores, para compor o resultado apresentado como meta cumprida.
Segundo o documento, a prática configura dupla irregularidade: o perfil pessoal não é considerado bem público, não integra o patrimônio da Administração ao fim da gestão e não pode ser auditado, transferido ou repassado a um eventual sucessor no cargo. O relatório que certificou o cumprimento da meta digital foi assinado pela própria superintendente — titular da conta que respondeu por parte relevante do número declarado, sem checagem de terceiro independente em nenhuma etapa do processo.
O Programa Empoderadas se apresenta como uma rede de treinamento contra a violência de gênero, com apoio social, jurídico e psicológico e cursos profissionalizantes voltados à autonomia financeira das mulheres atendidas. A Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a superintendente Érica Paes foram procuradas e ainda não responderam.