Política

Renan Santos propõe fim do Bolsa Família e ‘desfavelização’ em plano de governo

Documento prevê guerra ao crime organizado, superpresídios e fusão de municípios inspirada em El Salvador
Renan Santos de braços cruzados ilustra o plano de governo Renan Santos com fim do Bolsa Família

O pré-candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentou nesta terça-feira (21) o plano de governo que vai defender nas eleições de 2026, batizado de “O futuro é glorioso”.

O documento propõe guerra ao crime organizado com superpresídios nos moldes de El Salvador, fim do Bolsa Família, fusão de municípios considerados inviáveis e um plano para acabar com as favelas do país em dez anos.

Renan aparece com 3% das intenções de voto, atrás de Lula (40%), Flávio Bolsonaro (28%) e Ronaldo Caiado (4%), segundo pesquisa Quaest da semana passada.

Guerra ao crime e superpresídios

Na segurança pública, o plano prevê declarar guerra ao crime organizado logo no primeiro dia de governo, com a adoção do chamado Direito Penal do Inimigo, teoria do jurista alemão Günter Jakobs que prevê tratamento penal mais rigoroso para integrantes de facções. A medida seria aplicada por decretos de Estado de Defesa em áreas dominadas por organizações criminosas, amparados por uma Lei Antifacção.

Fusão de municípios e desfavelização

Inspirado no modelo do presidente salvadorenho Nayib Bukele, o candidato propõe construir superpresídios de segurança máxima semelhantes ao Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), estrutura criticada por entidades de direitos humanos por relatos de tortura, superlotação e violência sexual. Outra proposta é reduzir de 5.570 para cerca de 1,6 mil o número de municípios do país, unindo cidades consideradas fiscalmente inviáveis, além de criar o crime de “favelização” para punir grileiros e milícias.

Ajuste fiscal e mudanças sociais

No campo econômico, o plano defende a chamada PEC do Equilíbrio Fiscal, que desvincularia aposentadorias e benefícios previdenciários do salário mínimo, passando a corrigi-los apenas pela inflação. A proposta também prevê o fim da obrigatoriedade de destinar percentuais mínimos da arrecadação a saúde e educação, com economia estimada em R$ 1,1 trilhão até 2031.

Na assistência social, o Bolsa Família seria substituído por frentes de trabalho remuneradas para pessoas em idade economicamente ativa, condicionadas a atividades em benefício da comunidade. Na educação, o plano propõe trocar cotas por bolsas de mérito acadêmico e ampliar escolas militares em regiões violentas.

Bastidores da candidatura

O plano é uma versão resumida do “Livro Amarelo”, conjunto de seis fascículos elaborados pelo Missão, partido fundado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Renan Santos foi confirmado candidato à Presidência em convenção por videoconferência na segunda-feira (20) — dias depois de o partido antecipar o evento em meio a ameaças atribuídas a facções criminosas em pelo menos três estados. A apresentação pública das propostas está marcada para 1º de agosto, em São Paulo.

O discurso de ajuste fiscal repete o tom que o pré-candidato já vinha adotando: ele classificou como “sabotagem” a aprovação pelo Senado de uma pauta-bomba previdenciária de R$ 27 bilhões. A chapa presidencial foi fechada semanas antes, quando Renan convidou o tenente-coronel Aroldo Medina para a vice-presidência. Na introdução do documento, o candidato critica a polarização entre petismo e bolsonarismo, chamando o bolsonarismo de “ajuntamento duvidoso de pilantras e iludidos”.

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