O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que insere a educação financeira nos currículos do ensino fundamental e médio em todo o país.
Devido a alterações no texto durante a votação, a proposta retorna agora à Câmara dos Deputados, antes de seguir para sanção do presidente Lula.
Autoria e alcance da proposta
O projeto é de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) e determina que o ensino de educação financeira seja “transversal e integrador” em toda a base curricular. Isso significa que o conteúdo não ficará restrito a uma única série ou disciplina, mas será trabalhado ao longo de todos os anos escolares, seguindo a lógica já aplicada a matérias como matemática, português e história.
A relatoria do projeto no Senado coube à senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo na Casa. Foi ela quem propôs a emenda que ampliou o escopo do texto original, incluindo conceitos sobre previdência, tributos e seguros na grade curricular voltada à educação financeira.
Por que o texto volta à Câmara
Como o Senado alterou o conteúdo aprovado anteriormente pelos deputados, o rito legislativo exige que o projeto seja reavaliado pela Câmara dos Deputados. Somente após essa nova validação a proposta poderá seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que muda para estudantes
Se sancionada, a lei passará a exigir que escolas de todo o país incorporem temas como orçamento pessoal, previdência, tributos e seguros ao longo da educação básica, preparando estudantes para decisões financeiras do dia a dia.
Como o formato transversal já é adotado em outras disciplinas, a implementação prática dependerá de orientações complementares para adequar currículos, materiais didáticos e formação de professores nas redes de ensino.
A tramitação segue agora para nova análise dos deputados, etapa que vai definir o prazo final até a sanção presidencial.