O Brasil está mais perto de recuperar um dos fósseis mais valiosos do mundo. Em abril, durante visita oficial do presidente Lula à Alemanha, os dois países divulgaram declaração conjunta sobre o retorno do Irritator challengeri.
O Museu Estatal de História Natural de Stuttgart sinalizou "disposição" em devolver o crânio do dinossauro — espinossaurídeo com 113 milhões de anos, extraído ilegalmente da Chapada do Araripe, no Ceará, e comprado pelo museu alemão em 1991.
Considerado o crânio de espinossaurídeo mais completo do mundo, o fóssil nunca foi estudado por pesquisadores brasileiros. Há décadas, cientistas e a sociedade civil lutam por sua repatriação.
Do contrabando ao museu de Stuttgart
Retirado da Chapada do Araripe sem qualquer autorização, o Irritator challengeri passou pelo mercado ilegal antes de chegar à Alemanha. Para parecer mais completo — e mais valioso —, contrabandistas alongaram o focinho com gesso e massa automotiva. O crânio foi vendido por um comerciante privado ao museu de Stuttgart em 1991.
Paleontólogos estrangeiros que estudaram o espécime ficaram "irritados" ao constatar as adulterações — daí o nome do dinossauro. Mesmo assim, a peça permanece como referência mundial. "O espécime de Irritator é um fóssil incrivelmente importante no mundo da dinossaurologia", afirmou David Martill, da Universidade de Portsmouth.
Legislação e resistência diplomática
Desde 1942, a lei brasileira classifica fósseis como propriedade da União, tornando sua comercialização por particulares ilegal. Um decreto de 1990 proibiu expressamente a exportação permanente de fósseis de interesse nacional. A Convenção da Unesco de 1970 sobre bens culturais reforça o argumento jurídico brasileiro.
O Ministério da Ciência de Baden-Württemberg resistiu inicialmente, alegando que a aquisição de um comerciante privado em solo alemão conferia ao museu posse legítima. Mas a própria nota reconhece que a peça foi comprada de "comerciantes" e sofreu danos — indícios, segundo especialistas, de procedência ilícita.
A declaração conjunta de abril não fixou prazo para a devolução. O Itamaraty informou que o retorno ocorrerá "no âmbito de um mecanismo bilateral de cooperação em paleontologia", cujos termos ainda estão em negociação.
O precedente do Ubirajara e a luta pela repatriação
O movimento ganhou força em 2023, após a restituição do Ubirajara jubatus — outro fóssil da Chapada do Araripe mantido por anos no Museu de Karlsruhe, na Alemanha. Hoje, o exemplar está exposto no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará.
Inspirados pelo precedente, 268 paleontólogos, juristas e pesquisadores assinaram carta aberta ao Ministério de Baden-Württemberg exigindo a devolução formal do Irritator. Uma petição no Change.org reuniu mais de 34 mil assinaturas.
O caso expõe o debate sobre o chamado colonialismo paleontológico: só na Alemanha há ao menos 90 fósseis brasileiros; no Japão, ao menos 12, segundo estudo de 2022. Grande parte saiu da Chapada do Araripe sem autorização e foi descrita em artigos que excluem pesquisadores brasileiros.
Para o paleontólogo Juan Carlos Cisneros, um dos principais defensores da repatriação, o prejuízo é científico, social e econômico. "Uma parte muito importante do nosso patrimônio paleontológico, talvez a mais interessante e valiosa, não está no Brasil — o que é injusto", declarou. O retorno do Irritator poderia impulsionar o turismo científico e o desenvolvimento do Sertão nordestino.