O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada às 19h em Brasília.
A posse inaugura a gestão que supervisionará as eleições gerais de outubro de 2026 — e já começa marcada por tensões institucionais inéditas.
A cerimônia trouxe um imbróglio sem precedente: os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos convidados, estão sob prisão domiciliar e precisam de autorização judicial para comparecer ao ato.
Eleito com urna eletrônica para comandar as eleições de 2026
Eleito em abril em sessão que usou urna eletrônica — o mesmo equipamento no centro do debate eleitoral de 2026 —, Nunes Marques chega à presidência com a missão de supervisionar as eleições gerais de outubro. O TSE é composto por sete ministros.
A situação dos ex-presidentes convidados sintetiza o cenário político que o novo presidente herdará. A cerimônia carregou um imbróglio jurídico sem precedente: tanto Bolsonaro quanto Collor, condenados e sob regime de prisão domiciliar, dependiam de autorização do Judiciário para comparecer ao ato de Estado.
A nova cúpula do TSE assume num momento em que a corte terá pela frente um calendário eleitoral denso, com julgamentos de registros de candidatura e eventuais casos de inelegibilidade dominando a pauta até outubro.
Relator do caso Bolsonaro no mesmo dia da posse
No mesmo dia em que assumia o TSE, Nunes Marques foi sorteado relator do pedido de revisão criminal de Bolsonaro no STF — o ex-presidente que o indicou ao Supremo em 2020.
A acumulação dos dois papéis — presidente da corte eleitoral responsável por julgar registros e inelegibilidades, e relator do processo do principal candidato em potencial — deverá alimentar o debate sobre posicionamento institucional nos meses que antecedem outubro.
Indicado por Bolsonaro ao Supremo em 2020, Nunes Marques passa a conduzir simultaneamente a maior eleição do calendário nacional e o pedido de revisão do condenado pela tentativa de golpe — uma confluência de funções sem paralelo recente na história das cortes brasileiras.