Com o prazo apertado e a votação marcada, o governo Lula colocou seus ministros na linha de frente da comissão especial da Câmara que debate o fim da escala 6×1.
Nesta terça (12), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, discutirá os aspectos econômicos da redução da jornada. Na quarta (13), Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presidência, aborda os impactos sociais.
A comissão especial vota o texto em 26 de maio. O plenário da Câmara decide no dia 27.
A mobilização ministerial reflete uma estratégia costurada diretamente entre o Planalto e a Câmara. Lula e Motta almoçaram em abril para alinhar o envio do projeto do governo, encontro que consolidou as duas frentes legislativas simultâneas agora em curso: a PEC e o projeto de lei do Executivo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem atuado com ritmo incomum para garantir a aprovação. Ele convocou sessões de segunda a sexta-feira — o que foge à rotina, já que parlamentares costumam estar fora de Brasília nesses dias — e autorizou o trabalho remoto para facilitar o quórum.
No Dia das Mães, Motta publicou vídeo vinculando a aprovação da PEC à maior convivência das mães com seus filhos, enquadrando o debate como defesa da família brasileira — tom que já antecipa o clima eleitoral da disputa de outubro.
A comissão foi instalada há menos de três semanas, após a CCJ aprovar a admissibilidade das PECs com recomendação de transição gradual diferenciada por porte de empresa — diretriz que deve balizar o parecer final do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
O cronograma de Prates prevê 11 reuniões no total, com encontros às terças e quartas em Brasília e audiências nos estados às quintas. O relatório deve ser apresentado em 20 de maio, com seminários em Belo Horizonte e São Paulo ainda no calendário.
Além das duas PECs em discussão na comissão, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê a redução do limite de jornada semanal para 40 horas e a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado. Por ser um PL e não uma emenda constitucional, o instrumento tem rito mais simples, mas caminha em paralelo ao debate das propostas.
O calendário tem urgência institucional: o projeto do governo foi enviado em regime de urgência constitucional e começa a travar toda a pauta do Congresso a partir de 30 de maio, o que torna o dia 27 uma data inegociável para o plenário da Câmara.
Economistas alertam que o debate sobre redução da jornada precisa vir acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade. Na avaliação deles, os avanços dependerão principalmente da qualificação dos trabalhadores, de inovação e de investimentos em infraestrutura e logística.