O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em cerimônia na sede da Corte, em Brasília. André Mendonça assume a vice-presidência.
Nunes Marques será o responsável por conduzir as eleições de outubro de 2026, que vão escolher o novo presidente da República, senadores, deputados federais e governadores. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Ele sucede a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o TSE durante as eleições municipais de 2024.
Agenda da nova gestão
Na presidência, Nunes Marques tem dois focos principais: a integridade das urnas eletrônicas e o combate à desinformação. O ministro planeja uma força-tarefa junto aos Tribunais Regionais Eleitorais para auditar as mais de 500 mil urnas — entre novas e antigas — que serão usadas em outubro. O objetivo é identificar equipamentos com falhas antes do pleito e evitar substituições nos dias de votação.
Para o combate às fake news, Nunes Marques deve manter as parcerias do TSE com plataformas digitais e agências de checagem, além de ampliar as regras contra conteúdo produzido por inteligência artificial.
Restrição a conteúdo de IA
Entre as novidades para as Eleições 2026, o tribunal proibirá a publicação e republicação de conteúdos produzidos ou alterados por IA nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas posteriores. A medida foi incluída nas resoluções que regulam o processo eleitoral, das quais Nunes Marques foi relator.
O futuro presidente avalia que a defesa da integridade do sistema de votação dará maior credibilidade ao processo e terá impacto especialmente no eleitorado ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em uma de suas últimas iniciativas à frente do tribunal, Cármen Lúcia propôs brigadas eleitorais para proteger candidatas em 2026 — uma agenda que Nunes Marques herda ao assumir o comando da Corte.
Perfis dos novos dirigentes
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques integra o STF desde 2020. Chegou ao TSE em 2021 como ministro substituto e tornou-se efetivo em 2023. Em 2024, ocupou a vice-presidência da Corte Eleitoral. É doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
André Mendonça, nascido em Santos (SP), é ministro do STF desde dezembro de 2021. Antes de chegar à Corte, atuou como ministro da Justiça e ministro da Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro. Integra o TSE como ministro efetivo desde junho de 2024.
Cármen Lúcia foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral. Presidiu o TSE em dois momentos distintos: nas eleições municipais de 2012 e novamente em 2024. No STF desde 2006, formou-se em Direito pela PUC-MG e fez mestrado em Direito Constitucional pela UFMG. É ela quem conduz a cerimônia desta terça e passa o cargo ao sucessor.
A posse conta com discursos do corregedor-geral eleitoral Antonio Carlos Ferreira, de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil, além do pronunciamento do novo presidente.