Política

Rebelo propõe ‘emendão’ para destravar obras e chama STF de obstáculo

Na Agrishow, pré-candidato à presidência defende mudanças constitucionais para limitar poder de órgãos sobre projetos
Aldo Rebelo e a emendão para obras: a tensão com o STF na reforma política brasileira.

O pré-candidato à presidência Aldo Rebelo (DC) defendeu nesta quarta-feira (29) um pacote de mudanças legais e constitucionais — batizado por ele de “emendão” — para impedir que órgãos como o STF, o Ibama, a Funai e o Ministério Público bloqueiem obras de infraestrutura no país.

A declaração foi feita durante visita à Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), maior feira de tecnologia agrícola do Brasil. Rebelo citou a paralisação da Ferrogrão, ferrovia de 933 km no Centro-Oeste, como exemplo concreto da trava que diz existir no país.

“O Brasil é um país interditado e não um país pobre”, disse o político, sintetizando o diagnóstico que orienta sua plataforma de governo.

Ex-parlamentar e ex-ministro, Rebelo foi relator do Código Florestal aprovado em 2012 e há anos critica as normas brasileiras por dificultarem projetos ligados à agricultura e à infraestrutura. Na visão dele, o problema do país não é escassez de recursos, mas a “interdição” imposta por diferentes instâncias do poder público.

“Qualquer um pode parar uma obra no Brasil. Qualquer um pode bloquear o investimento”, afirmou, citando STF, Ministério Público, Ibama, Funai, ICMBio e juizados de primeiro grau como agentes capazes de travar projetos de forma isolada e sem coordenação.

Ferrogrão como símbolo do impasse

O caso mais concreto citado por Rebelo é a Ferrogrão (EF-170), ferrovia de 933 quilômetros projetada para escoar a produção agrícola entre Sinop, no Mato Grosso, e o porto de Miritituba, no Pará. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a análise da concessão a pedido do Ministério Público Federal — mais um capítulo de um processo de licenciamento que se arrasta sem conclusão.

Se eleito, Rebelo promete um conjunto de mudanças — incluindo alterações na Constituição — para evitar que diferentes instituições interfiram simultaneamente em um mesmo projeto. Para ele, sem esse “emendão”, qualquer presidente da República se tornará apenas uma figura ornamental.

“Ou você faz isso, ou você vai ter um presidente da república ornamental. Quem vai governar o país de fato, vão ser essas corporações”, afirmou.

A proposta de reformar instituições como o STF encontra eco, por caminhos opostos, no manifesto lançado pelo PT na semana passada, que também colocou a reforma do Judiciário como condição para desbloquear seu projeto de poder.

A visita de Rebelo à Agrishow acontece dois dias depois de Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas usarem o mesmo evento para selar sua aliança eleitoral — transformando a feira no principal palco de articulação política da corrida presidencial de 2026.

Ao longo da semana, a Agrishow reuniu uma sequência de nomes da disputa presidencial. No domingo (26), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para equipamentos agrícolas. Na segunda (27), Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro fizeram críticas ao governo federal. Na terça (28), Romeu Zema (Novo) rebateu declarações do ministro Gilmar Mendes, que ironizou seu sotaque mineiro.

Na mesma quarta-feira, Ronaldo Caiado (PSD) também esteve no evento e questionou a aproximação de outros políticos com o agronegócio apenas em períodos eleitorais — crítica que, paradoxalmente, poderia recair sobre todos os visitantes da semana.

A concentração de pré-candidatos em Ribeirão Preto evidencia o peso político do setor agropecuário na disputa de 2026. Com a Agrishow funcionando como vitrine eleitoral, o campo se consolida como um dos terrenos mais disputados da próxima corrida presidencial.

escrito com o apoio da inteligência artificial
este texto foi gerado por IA sob curadoria da equipe do Tropiquim.
todos os fatos foram verificados com rigor.
Leia mais

CCJ do Senado aprova Jorge Messias para o STF por 16 a 11

MPT processa JBS em R$ 118 milhões por trabalho escravo na cadeia de fornecimento no Pará

Powell anuncia que permanecerá no Fed mesmo após deixar a presidência

Rebelo propõe ‘emendão’ para destravar obras e chama STF de obstáculo