Política

PT lança manifesto com reforma do Judiciário e soberania sobre terras raras

Documento debatido em congresso nacional em Brasília traça agenda de reformas estruturais e estratégia eleitoral para outubro
Retrato do presidente Lula para manifesto PT sobre reforma judiciária eleições 2026

O Partido dos Trabalhadores debate, neste fim de semana em Brasília, um manifesto político que une estratégia eleitoral para outubro e propostas de reformas estruturais que o partido considera indispensáveis para viabilizar seu projeto de poder.

Entre as bandeiras centrais do documento está a reforma do Judiciário, voltada à democratização e criação de mecanismos de autocorreção, e a defesa da soberania brasileira sobre as reservas de terras raras.

O manifesto será analisado durante o encontro nacional do PT, que também deve definir orientações de alianças para as eleições de 2026.

O texto classifica como decisivas as reformas propostas — “sem as quais o projeto democrático-popular permanecerá bloqueado”. A reforma do Judiciário é descrita como orientada à democratização, ao fortalecimento do Estado de Direito e à criação de mecanismos de autocorreção institucionais. A reforma administrativa também está entre as prioridades elencadas no documento.

Terras raras como eixo de soberania nacional

O manifesto reserva espaço relevante para o tema das terras raras, defendendo que o Brasil assuma protagonismo sobre suas reservas e recuse o papel de mero exportador de minério bruto. “Nosso projeto exige que o processamento e a inteligência sobre esses minerais ocorram em solo nacional, gerando empregos qualificados e protegendo nossa riqueza contra a cobiça internacional”, diz o documento.

As terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para produtos modernos — de smartphones a equipamentos de defesa. Apesar do nome, estão distribuídas pelo planeta, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.

O projeto de lei sobre exploração de terras raras e minerais críticos na Câmara dos Deputados teve sua análise adiada. A nova data prevista para o parecer é 4 de maio — segundo pedido de prazo adicional apresentado pelo governo. A intenção do Executivo é padronizar uma legislação que defina parâmetros para a atuação de empresas estrangeiras no setor.

Extrema-direita e o vácuo de esperança

O documento reconhece que as eleições de 2026 serão disputadas em cenário de avanço da extrema-direita na Europa e nas Américas. Para o PT, esse ambiente exige resposta clara: “É esse vácuo de esperança que se torna terreno fértil para a ofensiva autoritária da extrema-direita, que captura o ressentimento popular ao oferecer falsas soluções regressivas para problemas que são, na essência, estruturais”.

O partido também reforça no texto que “não há democracia sustentável sem a efetiva transformação material da sociedade” — frase que sintetiza a visão do PT sobre os limites de um projeto político centrado apenas em disputas institucionais.

O programa de governo a ser debatido no congresso deve ter como tema central a universalização do ensino integral e do acesso à creche, além da reforma da renda. Esses eixos sinalizam o terreno em que o partido pretende disputar a narrativa eleitoral frente à direita e ao centro.

Presença de Lula no encerramento é incerta

Havia expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse do encerramento do congresso neste domingo (26). Na véspera do evento, o Planalto havia confirmado dois procedimentos médicos realizados em São Paulo na sexta-feira (24): a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo e uma infiltração no punho para tratar tendinite no polegar da mão direita. A orientação médica é que o presidente retome as atividades habituais apenas na segunda-feira (27), deixando a participação no encerramento sem confirmação.

Menos de um mês antes do congresso, Lula havia reconhecido que ‘a política piorou muito’ ao se despedir dos ministros que deixam o governo para disputar as eleições — diagnóstico que ressoa nas prioridades do manifesto agora colocado em debate, especialmente na ênfase em reformas estruturais como condição para a continuidade do projeto petista.

escrito com o apoio da inteligência artificial
este texto foi gerado por IA sob curadoria da equipe do Tropiquim.
todos os fatos foram verificados com rigor.
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