A União Europeia fechou um acordo preliminar nesta segunda-feira (13) para dobrar as tarifas sobre importações excedentes de aço — de 25% para 50% — e reduzir em 47% o volume anual isento de taxas.
A medida foi negociada entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE e ainda precisa ser ratificada pelos dois órgãos para entrar em vigor.
A indústria siderúrgica europeia opera com apenas 65% da capacidade instalada e perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008. O objetivo é elevar esse índice para 80% com a proteção das novas salvaguardas comerciais.
Cotas, origens e blindagem contra evasão fiscal
O acordo estabelece um teto de 18,3 milhões de toneladas métricas por ano para importações isentas de tarifa — redução de 47% em relação ao volume registrado em 2024. As principais fontes de aço para a UE em 2025 foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
As novas regras passam a considerar o local onde o aço foi originalmente fundido e moldado, e não apenas o país de embarque. A mudança visa fechar brechas usadas para driblar as tarifas vigentes — prática conhecida como evasão de salvaguardas.
As salvaguardas atuais, de 25% sobre embarques excedentes, foram criadas durante o primeiro mandato de Donald Trump e valem até 30 de junho. Quando Trump ampliou a base de cálculo das tarifas sobre aço em abril, a UE passou a receber ainda mais aço desviado de outros mercados — pressão que acelerou o acordo desta segunda-feira.
A eliminação gradual das importações de aço russo também integra o pacote: as partes concordaram em zerar os embarques possivelmente até setembro de 2028. Só no ano passado, cerca de 3,7 milhões de toneladas de placas de aço vieram da Rússia para o bloco.
Próximos passos e contexto americano
O texto aprovado na segunda-feira ainda precisa passar por votação formal no Parlamento Europeu e no Conselho da UE. A Comissão Europeia, que propôs as novas medidas em outubro, alertou que, sem a renovação das restrições, a produção siderúrgica do bloco continuaria em queda.
As novas salvaguardas europeias chegam num momento em que os EUA também reformulavam suas próprias tarifas sobre aço — pressão que ajuda a explicar por que a indústria europeia, operando a apenas 65% da capacidade, viu urgência em agir antes do vencimento das regras atuais, em junho.
As medidas serão revisadas periodicamente para avaliar sua eficácia — mecanismo de ajuste que a Comissão considera essencial diante da volatilidade do mercado siderúrgico global e do risco de novos desvios de fluxo comercial.