O governo federal e os estados vão gastar juntos entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para subsidiar o diesel, confirmou nesta quarta-feira (1º) Flávio César, presidente do Comsefaz.
A conta é dividida ao meio: 50% pela União, 50% pelos estados. O desconto chega a R$ 1,20 por litro na bomba — R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual.
A medida tem prazo fixo de 60 dias e foi desenhada para proteger o agronegócio do choque de preços provocado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
Seis horas de negociação para virar o jogo
O acordo foi fechado após uma maratona de mais de seis horas entre os 27 secretários de Fazenda e o Ministério da Fazenda. O nó central era o risco de os estados violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com uma desoneração direta no imposto.
A saída encontrada foi um modelo de subvenção direta aos importadores — formato que contorna a renúncia fiscal e garantiu a adesão dos governadores. O anúncio chegou após semanas de negociação que resultaram nesse desenho de subvenção, escolhido justamente para evitar o impasse fiscal que travava os estados.
A proposta original, apresentada em março, previa a zeragem do ICMS estadual sobre o diesel. Os estados rejeitaram o formato por risco à LRF — impasse que forçou a reformulação para o modelo de subvenção agora confirmado pelo Comsefaz. A disputa em torno do aval do Confaz para zerar o ICMS havia dominado as negociações antes da virada para o modelo atual.
Safra ameaçada e inflação no horizonte
A urgência tem endereço preciso: o Brasil está em pleno escoamento da safra agrícola. O diesel importado representa até 40% da receita de combustíveis em alguns estados, e a disparada de preços ameaçava inviabilizar o frete e gerar um efeito cascata na inflação de alimentos.
Prazo curto e fiscalização rigorosa nas bombas
Os 60 dias de vigência não foram escolhidos por acaso. Flávio César foi direto: os estados não têm fôlego financeiro para sustentar o benefício caso a crise internacional se arraste por todo o semestre. O prazo limitado foi o que viabilizou a adesão unânime dos governadores.
Para garantir que o desconto chegue ao consumidor final, os governadores prometeram atuação reforçada dos Procons e assinaram um convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para monitorar postos e distribuidoras em todo o país.
O risco de não transmissão do subsídio ao preço final é uma preocupação real, especialmente nos estados onde o diesel importado tem maior peso na matriz de combustíveis. A fiscalização conjunta entre órgãos estaduais e a ANP será o principal mecanismo para evitar que a cadeia absorva o benefício sem repassá-lo às bombas — cenário que esvaziaria o propósito da medida e seu custo bilionário para os cofres públicos.