O Ministério da Fazenda apresentou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18) uma proposta para zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel importado nos meses de abril e maio. A medida representaria um custo de R$ 3 bilhões por mês para a União e para os estados, que dividiriam o impacto da perda de receita.
O governo federal se compromete a cobrir metade das perdas dos governadores nos dois meses. Diante da disparada do petróleo no mercado internacional — o barril já atinge US$ 115 — a equipe do presidente Lula espera que os estados compreendam o momento delicado e aprovem a proposta para aliviar os custos para caminhoneiros e consumidores.
Contexto de emergência econômica
A guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã tem pressionado os preços do petróleo para cima, criando um efeito cascata sobre os custos de transporte e logística no Brasil. Assessores presidenciais afirmam que os estados precisam entender que os consumidores desejam um esforço de todas as autoridades para mitigar os impactos dessa crise geopolítica.
Reação dos governadores
A reação inicial de governadores da oposição foi contrária à proposta, dentro de uma lógica política de que a medida pode beneficiar o governo federal na campanha eleitoral. A Fazenda espera, contudo, que após reflexão os gestores compreendam que a conta será paga principalmente pelos brasileiros — inclusive aqueles que vivem nos estados governados pela oposição.
Os secretários de Fazenda ficaram de ouvir os governadores e dar uma resposta ao Confaz sobre a proposta.
Fiscalização de distribuidoras
Paralelamente à articulação fiscal, o governo intensificou a fiscalização nas distribuidoras para verificar se elas estão retendo o diesel, apostado numa alta ainda maior do produto. Há um temor de falta do combustível em algumas regiões do país, o que teria um efeito devastador para a economia.
Investigação de suspeita de cartel
Conforme noticiado anteriormente pelo Tropiquim, o governo já havia acionado a PF e o Cade para investigar suspeitas de formação de cartel entre distribuidoras de diesel. A Senacon também atua na fiscalização de abusos de preços junto à ANP.