O governo federal antecipou o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (19).
O pagamento será efetuado em duas parcelas, com cronograma previsto para abril e maio. O Ministry da Previdência Social informou que a medida vai injetar R$ 78,2 milhões na economia brasileira.
De acordo com o decreto, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário receberá o valor proporcional do 13º salário. Haverá ainda um ajuste de contas entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, aplicável tanto a benefícios temporários quanto a permanentes, caso a cessação ocorra antes da data programada.
A antecipação contempla todos os beneficiários que tenham recebido o benefício em 2025. O pagamento visa fortalecer o poder de compra dos aposentados e pensionistas, representando um alívio financeiro para milhões de famílias que dependem desses recursos.
A decisão faz parte de um conjunto de medidas do governo federal para apoiar os segurados do INSS. Em paralelo, o executivo trabalha para resolver a questão dos descontos ilegais cobrados de aposentados e pensionistas, com 760 mil beneficiários tendo até sexta-feira para aderir ao acordo de regularização.
A antecipação do 13º salário é considerada uma estratégia de estímulo econômico, ampliando a circulação de recursos no comércio e serviços em um período de recuperação financeira do país.