O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que ainda aguarda resposta oficial dos governadores sobre a proposta federal de zerar o ICMS na importação de óleo diesel até o fim de maio.
A iniciativa foi desenhada para frear a escalada do preço do combustível em meio à guerra no Oriente Médio. O prazo para uma decisão é o fim de março.
Durigan tomou posse no cargo nesta sexta-feira, após Fernando Haddad deixar o ministério para disputar o governo de São Paulo.
Pela proposta do Ministério da Fazenda, a União bancaria metade das perdas que os estados teriam com a isenção. A renúncia fiscal estadual está estimada em R$ 3 bilhões por mês, e o governo federal se comprometeu a ressarcir R$ 1,5 bilhão mensal até o fim de maio.
A negociação tem raiz na proposta anunciada ainda na semana passada pelo próprio Durigan, quando atuava como secretário-executivo da pasta: a União cobre R$ 1,5 bilhão dos R$ 3 bilhões mensais estimados em perda de arrecadação dos estados, conforme o modelo que ele mesmo apresentou antes de assumir o ministério.
A proposta foi levada formalmente ao Confaz na quarta-feira (18). Na véspera da declaração de Durigan, os governadores já haviam sinalizado rejeição à ideia, embora o Ministério da Fazenda tenha mantido o diálogo aberto — e é essa resposta definitiva que o novo ministro diz aguardar.
Durigan substituiu Fernando Haddad, que chefiava a pasta desde o início do governo Lula. Antes da nomeação, ele ocupava o cargo de secretário-executivo, a segunda posição na hierarquia do ministério.
O ministro afirmou que o governo segue “muito atento” para que o custo da guerra para os brasileiros — especialmente para os caminhoneiros, que dependem do diesel no transporte de cargas, e para as famílias em geral — “seja o mínimo possível”.
Durigan mencionou ainda que há uma “série de medidas” disponíveis para serem adotadas a depender de como evoluírem os preços dos combustíveis com o andamento do conflito no Oriente Médio, sinalizando que o governo não descarta novas intervenções caso a situação piore.
Quando a proposta foi apresentada ao Confaz na quarta-feira, o governo esperava que os estados compreendessem o momento delicado e aprovassem a isenção. A resistência dos governadores, no entanto, forçou a abertura de uma nova rodada de negociações antes do prazo final de março.