Os governadores decidiram rejeitar a proposta do governo federal de zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs aos estados nesta quarta-feira (18) a isenção do imposto na importação do diesel até o fim de maio, com compensação de R$ 1,5 bilhão por mês pela União.
A medida custaria R$ 3 bilhões mensais aos estados, mas a União se comprometeria a ressarcir metade desse valor. Secretários de Fazenda de Goiás, Distrito Federal e São Paulo avaliam que não é possível abrir mão da arrecadação por causa do impacto nas contas públicas.
Governadores articulam contraproposta
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta que será analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão dos governadores é de não aceitar a proposta federal.
Impacto nas receitas estaduais
O ICMS é uma das principais fontes de receita das unidades federativas. Em nota, o governo do Paraná informou que trabalha, junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em soluções que não comprometam o equilíbrio das contas públicas, os repasses obrigatórios aos municípios e o setor produtivo.
O estado defende que qualquer mudança na carga tributária do diesel seja precedida de consenso entre as unidades da federação. O governo paranaense destacou que os estados ainda enfrentam perdas de arrecadação provocadas pelas leis complementárias aprovadas em 2022, que reduziram as alíquotas sobre combustíveis.
Diálogo aberto
O Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo em consenso sobre o tema. Mais cedo, em evento em São Paulo, o presidente Lula reforçou o pedido aos governadores para que reduzam o ICMS sobre os combustíveis, citando os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio.
Medidas do Executivo
Na semana passada, o Executivo anunciou redução de impostos federais sobre o diesel, além de subsídios para produtores e importadores. O governo também preparou um pacote para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprem a regra, evitando uma nova paralisação de caminhoneiros.