O STF iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de liderar uma trama golpista entre 2022 e 2023. O relator Alexandre de Moraes reafirmou a independência da Corte e Paulo Gonet, procurador-geral, apresentou provas da tentativa de golpe. Defesas de militares e aliados contestaram as acusações e pediram absolvição.
Oposição entre acusação e defesas marca início do julgamento
No primeiro dia do julgamento, o relator Alexandre de Moraes destacou a existência de uma organização criminosa que, segundo ele, atua de forma “covarde e traiçoeira” contra a Justiça brasileira, inclusive a partir do exterior. Moraes afirmou que a soberania nacional “jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida” e ressaltou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição e do fortalecimento das instituições, sem espaço para impunidade.
O procurador-geral Paulo Gonet, responsável pela acusação, afirmou que não é necessária uma ordem assinada para configurar o crime de golpe de Estado, bastando a prática de atos com esse objetivo. Ele detalhou os cinco crimes atribuídos aos réus, incluindo ataque às urnas, ameaças ao Judiciário, plano para matar autoridades, uso da PRF e da Abin, e os atos de 8 de janeiro. Gonet declarou que Bolsonaro era o maior beneficiário e líder do grupo que tentou instaurar uma ditadura no país.
As defesas, por sua vez, contestaram as acusações. O advogado de Mauro Cid reforçou a validade da delação premiada e negou que ele tenha participado de planos para assassinar autoridades. Já a defesa de Alexandre Ramagem negou envolvimento do réu em mensagens de descrédito às urnas e uso da Abin para monitorar autoridades. O advogado de Garnier alegou falta de nexo causal individualizado, enquanto a defesa de Anderson Torres justificou sua viagem aos EUA como férias planejadas e minimizou a relevância da minuta do golpe apreendida em sua casa.
Debates acirrados e repercussão das manifestações
Bronca de Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia interrompeu o advogado de Alexandre Ramagem ao corrigir a confusão entre voto impresso e processo eleitoral auditável, ressaltando que o sistema brasileiro é amplamente auditável e que voto impresso não é sinônimo de auditabilidade.
Detalhes das manifestações das defesas
A defesa de Garnier, feita por Demóstenes Torres, criticou a “narrativa globalizante” e pediu a anulação da delação de Mauro Cid. Eumar Novacki, advogado de Anderson Torres, apresentou documentos para comprovar que a viagem do ex-ministro aos EUA era de férias e afirmou que a minuta do golpe era apócrifa e sem sentido.
Paulo Cintra, advogado de Ramagem, negou que o réu tenha atuado para orientar Bolsonaro ou monitorar autoridades e destacou que Ramagem não fazia parte do governo federal no período citado. A defesa de Mauro Cid, por sua vez, pediu a confirmação da colaboração premiada e alegou que não há provas concretas de sua participação ativa nos crimes.
Próximos passos
Os votos de Moraes e dos demais ministros serão lidos após as manifestações das defesas, previstas para as próximas sessões. O julgamento segue cercado de expectativa pelo desfecho das acusações de tentativa de golpe de Estado.