A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que empresas como a Petrobras precisam investir mais em energia limpa e renovável, deixando de atuar apenas na exploração de petróleo.
Em entrevista ao g1, Marina avaliou o cenário da matriz energética brasileira, a exploração na Foz do Amazonas e destacou a necessidade de uma transição energética justa e planejada.
Segundo a ministra, decisões sobre exploração de petróleo cabem ao Conselho Nacional de Política Energética, e não ao Ministério ou ao presidente Lula.
Debate sobre a política energética
Durante a entrevista, Marina Silva analisou o atual debate sobre a política energética no Brasil, ressaltando que a Petrobras deve se transformar em uma empresa de geração de energia, com foco crescente em fontes limpas e renováveis. “O debate no Conselho Nacional de Política Energética, no meu entendimento, e tenho certeza que o presidente não discorda, é que empresas como a Petrobras têm que deixar de ser apenas uma empresa de exploração de petróleo e se tornar uma empresa de geração de energia e fazer mais e mais investimento em energia limpa e renovável”, afirmou.
A ministra destacou que a decisão sobre a exploração de petróleo não é tomada pelo Ministério do Meio Ambiente nem pelo presidente Lula, mas sim pelo Conselho Nacional de Política Energética. Ela também comentou sobre a Licença Ambiental Especial (LAE), criada para viabilizar grandes empreendimentos como a exploração de petróleo e mineração. Segundo Marina, a LAE não compromete a segurança ambiental, apesar de críticas de ambientalistas de que facilitaria aprovações na Foz do Amazonas.
Marina defendeu os vetos parciais ao texto do PL do licenciamento e afirmou que novas propostas do governo vão garantir avaliações corretas dos pedidos. Ela ressaltou que o licenciamento para exploração de petróleo na margem equatorial será técnico e não implicará, automaticamente, autorização para extração.
Transição energética e contexto internacional
Marina Silva explicou que a exploração de petróleo no Brasil, inclusive na Bacia da Foz do Amazonas, deve ser analisada dentro do contexto da matriz energética global e das metas internacionais de descarbonização. Ela lembrou que países ricos devem liderar a transição para o fim dos combustíveis fósseis, enquanto países em desenvolvimento, como o Brasil, seguem na sequência, mantendo avanços em matriz limpa e atraindo investimentos em energia renovável.
Segundo a ministra, o Brasil já possui uma matriz energética considerada limpa — 45% renovável, com 90% da matriz elétrica vinda de fontes não fósseis —, mas é necessário avaliar o contexto global. “O que foi acordado é que países ricos vão à frente, países em desenvolvimento vêm em seguida. O Brasil tem dado uma contribuição muito grande na sua matriz energética e está trabalhando muito para contribuir na matriz energética global”, afirmou.
Marina enfatizou que a transição para o fim dos combustíveis fósseis deve ser “justa e planejada”, com indicadores de descomissionamento e substituição gradual por alternativas limpas. Ela reforçou que, mesmo com a nova licença ambiental especial aprovada pelo Congresso, o licenciamento seguirá critérios técnicos e poderá negar autorizações se os requisitos ambientais não forem atendidos. “Não é obrigatório dizer sim em 12 meses. O processo é que vai indicar se o empreendimento é viável”, destacou.