O governo brasileiro iniciou estudos para adotar medidas de reciprocidade ao tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos do Brasil.
A determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu análises pontuais aos ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Fazenda.
O tema gera polêmica entre empresários, que temem impactos negativos na economia e aumento de custos de importação.
Análise de medidas pontuais
Fontes do governo informam que a orientação de Lula é evitar ações amplas e focar em alternativas específicas para responder ao tarifaço norte-americano. Os ministérios envolvidos estão avaliando possíveis medidas de reciprocidade, sem descartar setores estratégicos.
Em julho, Lula já havia solicitado estudos sobre impactos e possíveis respostas nos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola. Entre as alternativas debatidas por especialistas desses segmentos, está a suspensão de direitos de propriedade intelectual, o que poderia incluir a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas.
Apesar das discussões, o ministro da Saúde negou, em evento da Febraban na semana passada, que haja qualquer determinação do presidente para avaliar a quebra de patentes de medicamentos.
Repercussão e preocupações do setor privado
A aplicação da Lei de Reciprocidade é vista como polêmica por empresários brasileiros, que temem o encarecimento de produtos importados dos Estados Unidos e outros efeitos adversos na economia nacional. Representantes de setores econômicos avaliam que recorrer à lei pode ser interpretado como uma saída do diálogo para reverter as tarifas impostas recentemente.
A Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso neste ano, foi regulamentada pelo governo poucos dias após o anúncio do tarifaço por Donald Trump, em julho. O debate sobre sua aplicação segue intenso, com o governo buscando equilíbrio entre proteger interesses nacionais e evitar retaliações que possam prejudicar o comércio bilateral.