Hugo Motta e Davi Alcolumbre cancelaram as sessões da Câmara e do Senado nesta terça-feira (5), após a oposição anunciar obstrução dos trabalhos em resposta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os presidentes das Casas marcaram reuniões com líderes para quarta-feira, enquanto opositores pressionam pela pauta da anistia e pedidos de impeachment contra Moraes.
Reação da oposição e posicionamento dos presidentes
A decisão de cancelar as sessões veio após a oposição ao governo anunciar obstrução dos trabalhos legislativos, motivada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na segunda-feira (4).
No Senado, parlamentares ocuparam a Mesa Diretora e declararam que só desocupariam o local se Davi Alcolumbre pautasse pedidos de impeachment contra Moraes. Em nota, Alcolumbre criticou a ação, classificando-a como “exercício arbitrário das próprias razões” e apelou por “serenidade” e “espírito de cooperação” para que “o bom senso prevaleça”. Ele afirmou: “Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”.
Na Câmara, Hugo Motta anunciou em rede social o encerramento da sessão e a convocação de uma “reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional”.
Desdobramentos e expectativas
Oposição pressiona para que o projeto da anistia seja pautado nas próximas sessões. A mobilização inclui a ocupação da Mesa Diretora do Senado e a exigência de apreciação dos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Mais cedo, na Paraíba, Hugo Motta declarou que não cabe ao presidente da Câmara avaliar a decisão judicial de Moraes. “Eu penso que o legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, que é um direito de todos, mas que decisão judicial deve ser cumprida. E é isso que nós estamos vendo, a decisão do Supremo Tribunal Federal ser cumprida. Não cabe aqui nem ao presidente da Câmara, nem a ninguém estar comentando ou na minha avaliação, tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão. Há um processo, os advogados falam nos autos, o juiz da mesma forma, o que tem acontecido nesse processo inerente ao presidente Bolsonaro”, afirmou.
Os presidentes das Casas legislativas anunciaram que reuniões com líderes ocorrerão nesta quarta-feira para discutir a pauta e buscar uma saída para o impasse.