A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) marcou o retorno do Congresso Nacional nesta terça-feira (5), com sessões canceladas e protestos de parlamentares. Oposição ocupou espaços da Câmara e Senado, exigindo anistia e impeachment de ministro do STF.
Aliados de Bolsonaro anunciaram obstrução das pautas e pressionam por votações de projetos de anistia e fim do foro privilegiado. A base governista reagiu com manifestações contrárias e acusações de tentativa de impedir o funcionamento do parlamento.
Ocupações e protestos nas duas casas
No retorno do recesso, a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro dominou o ambiente político. Sessões da Câmara e do Senado foram canceladas após deputados e senadores de oposição ocuparem as mesas diretoras, reivindicando a votação de um projeto de anistia ao ex-presidente, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. Alguns parlamentares protestaram com esparadrapos na boca e nos olhos, simbolizando censura.
No Senado, aliados de Bolsonaro também pressionaram pela votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou a ocupação como “ato arbitrário” e pediu bom senso aos parlamentares.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o protesto continuará até que as demandas do grupo sejam atendidas: “Não sairemos de ambas as mesas até que os presidentes das duas casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional”.
Disputas por anistia e foro privilegiado
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que colocará em votação o projeto de anistia caso assuma o comando da casa. “Se o presidente [da Câmara] Hugo Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia”, disse Côrtes. Outra reivindicação dos aliados de Bolsonaro é o fim do foro privilegiado, proposta defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como parte de um “pacote de paz”.
Em contraponto, deputados da base governista organizaram manifestação no plenário da Câmara com gritos de “sem anistia”. O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou a ocupação da cadeira da presidência, acusando a extrema direita de impedir o funcionamento do parlamento: “Vocês estão desmoralizados. Isolados. Isso é a extrema direita. Estão impedindo o parlamento de funcionar. É mais um ato que os golpistas fazem. Depois reclamam do Alexandre de Moraes”.
Críticas à condução do Senado
No Senado, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou Davi Alcolumbre por não abrir discussões sobre o impeachment de Moraes: “Faz mais de 15 dias que eu, como líder de oposição, não consigo interlocução com o senador Davi Alcolumbre. É um desrespeito com a casa e com o parlamento. O senador Davi Alcolumbre pode ser aliado do governo, mas não pode ficar de costas para a instituição e para o parlamento”.