O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, citando o ex-presidente Jair Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo em sua ordem executiva.
A medida, anunciada como resposta a ações do governo brasileiro, entra em vigor em 6 de agosto e amplia as tensões diplomáticas entre os dois países.
Trump também acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censura política, e sancionou o magistrado com base na Lei Magnitsky.
Detalhes da ordem executiva e justificativas
Na ordem executiva, Trump afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu “centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos”. A decisão declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA).
O governo dos EUA justifica o tarifaço como resposta a práticas do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, ameaçam a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos. Entre os motivos citados estão prejuízos a empresas americanas, violações à liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometimento de interesses estratégicos.
Segundo o governo americano, essas práticas envolvem ordens judiciais que forçaram empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.
Tarifa de 50% e impacto imediato
As novas tarifas, que entram em vigor em 6 de agosto, impõem uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. O tarifaço marca um novo capítulo nas relações entre os dois países, com retaliações diretas a decisões do governo brasileiro.
Repercussão e sanções a Alexandre de Moraes
O presidente Lula (PT), em entrevista ao New York Times, afirmou que tem tentado contato com Trump para discutir o tarifaço, mas “ninguém quer conversar” sobre o tema.
A ordem executiva que oficializou o tarifaço foi assinada no mesmo dia em que o governo dos EUA sancionou o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, utilizada para punir autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos.
Como resultado, todos os eventuais bens de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como empresas associadas a ele. O ministro também está proibido de realizar transações com cidadãos e companhias americanas, incluindo o uso de cartões de crédito de bandeira dos EUA.