O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está elaborando uma nova declaração de emergência para embasar tarifas de 50% sobre produtos do Brasil, segundo a Bloomberg News.
A medida, ainda não definitiva, busca justificar as altas taxas, já que o Brasil mantém déficit comercial com os EUA desde 2009, diferente de outros países afetados.
O governo brasileiro tenta negociar, mas encontra resistência e sinais negativos da administração Trump, que também pediu investigação contra o Brasil.
Contexto das tarifas e relações comerciais
Segundo a Bloomberg News, a nova declaração de emergência seria necessária para sustentar legalmente as tarifas de 50% impostas por Donald Trump sobre produtos brasileiros. O diferencial do Brasil em relação a outros países atingidos pelo tarifaço é que, desde 2009, registra déficit comercial com os Estados Unidos, enquanto as demais nações mantêm superávit. A medida ainda está em preparação e não foi oficializada, mas demonstra a intenção do governo norte-americano de ampliar sua base legal para as ameaças tarifárias.
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) admitiu em reuniões com membros do Congresso que há um plano para anunciar uma declaração de emergência separada. Nem o USTR nem a Casa Branca responderam aos pedidos de posicionamento da agência. Segundo a Bloomberg, essa movimentação reforça o esforço do governo Trump em buscar respaldo jurídico para suas ações, especialmente em relação ao Brasil.
Reações políticas e diplomáticas
O anúncio do tarifaço de 50% foi feito no início do mês por Trump, com vigência prevista para 1º de agosto. A decisão foi interpretada como apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais no Brasil e atualmente usa tornozeleira eletrônica por determinação do STF.
O presidente Lula reforçou a independência do Judiciário e a soberania nacional, indicando que não pretende ceder às pressões dos EUA. Apesar de tentativas de diálogo, as negociações não avançaram. Uma comissão de senadores brasileiros viajou aos EUA para buscar soluções, mas diplomatas veem a missão com ceticismo, agravado pelo boicote de aliados de Bolsonaro.
Trump também solicitou ao USTR uma investigação baseada na Seção 301 contra o Brasil, alegando práticas comerciais desleais, sem apresentar evidências concretas. A postura rígida do governo norte-americano gerou reação de senadores democratas, que enviaram carta acusando Trump de abuso de poder e de usar a economia para interferir em favor de um aliado político.
Segundo relatos de Vital do Rêgo, presidente do TCU, há clima de medo e centralização das decisões em Trump, dificultando qualquer reabertura de negociações.