O Brasil deve formalizar nesta quarta-feira (23) sua entrada na ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça da ONU. O processo acusa Israel de violar obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio durante o conflito com o Hamas.
O governo brasileiro, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem criticado publicamente as ações militares israelenses em Gaza e defendido um cessar-fogo permanente, além da entrada de ajuda humanitária.
Detalhes da ação e posicionamento brasileiro
A ação apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça solicita que o tribunal reconheça violações de Israel à Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, em decorrência das operações militares contra o Hamas desde 7 de outubro de 2023. Israel nega as acusações.
Durante reunião do Brics, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou a uma emissora árabe que o Brasil estava em processo de adesão à ação. “Nós vamos. Estamos trabalhando nisso, e você terá essa boa notícia em muito pouco tempo”, declarou o chanceler. A Convenção da ONU define genocídio como atos cometidos com intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
No caso submetido ao Tribunal de Haia, a África do Sul pede a suspensão emergencial da campanha militar israelense nos territórios palestinos.
Repercussão e declarações do governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Mauro Vieira têm reiterado, em entrevistas e comunicados, que ocorre um “genocídio” e uma “carnificina” em Gaza, responsabilizando o governo de Benjamin Netanyahu. Desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, o Brasil defende um acordo para cessar-fogo permanente e a entrada contínua de ajuda humanitária aos palestinos.
O governo Lula também pede a retirada total das tropas israelenses de Gaza e questiona os limites éticos e legais das ações militares de Israel, afirmando que militares agem como “colonos” em relação aos palestinos.
Em audiência no Senado, Mauro Vieira classificou a situação em Gaza como “terrível” e criticou a paralisia do Conselho de Segurança da ONU devido ao poder de veto dos membros permanentes. “Há uma carnificina. É uma coisa terrível o que está acontecendo. Há um número elevadíssimo [de mortes de] crianças. É algo que a comunidade internacional não pode ver de braços cruzados”, afirmou o chanceler.