O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota nesta terça-feira (22) defendendo o papel primordial do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção da Constituição.
O STJ condenou tentativas de interferência, sejam nacionais ou internacionais, e ressaltou a necessidade de respeito à separação dos poderes.
A manifestação ocorre em meio a críticas e pressões sobre ministros do STF, especialmente em temas sensíveis e processos envolvendo figuras políticas de destaque.
Nota oficial do STJ e contexto político
Em nota assinada pela mesa diretora, o STJ enfatizou que o Supremo Tribunal Federal é guardião da Constituição e que qualquer tentativa de interferência em suas decisões ameaça a estabilidade institucional do país. A declaração foi feita durante um período de debates intensos sobre o papel do Judiciário no cenário político brasileiro, com manifestações internas e externas buscando influenciar decisões judiciais.
A nota pública ressalta o papel “primordial” do STF na proteção do Estado Democrático de Direito e condena tentativas de interferência política, seja de origem nacional ou internacional. O documento também destaca que o Brasil possui uma democracia vibrante, com eleições e imprensa livres, instituições sólidas e respeito à separação dos poderes.
Pressões e temas sensíveis
A manifestação do STJ ocorre em meio a crescentes críticas e pressões sobre ministros do STF, especialmente em temas como investigações sobre desinformação, ataques às instituições e processos envolvendo figuras políticas de destaque, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Escolha dos juízes e princípios constitucionais
A nota do STJ enfatiza que juízes brasileiros são escolhidos por mérito, por meio de concursos públicos rigorosos, e que o Poder Executivo não exerce controle sobre o funcionamento do Judiciário. “Seria impensável que assim pretendesse”, afirma o tribunal.
O texto reforça que a Constituição de 1988 estabelece princípios fundamentais como igualdade entre as nações, não-intervenção e solução pacífica de conflitos. Segundo o STJ, “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito”.
Sistema de freios e contrapesos
A nota também destaca que as decisões dos tribunais superiores são tomadas de forma colegiada, e o sistema judicial brasileiro conta com mecanismos de controle e recursos. “Há, portanto, robustos mecanismos de pesos e contrapesos que asseguram a integridade e a seriedade do sistema judicial”, conclui o STJ.