A Procuradoria-Geral da República comunicou ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro representa risco concreto de fuga do país e de intimidação a autoridades. O órgão pediu uso de tornozeleira eletrônica e restrição de acesso a embaixadas. O pedido, assinado por Paulo Gonet, foi aceito por Alexandre de Moraes, e Bolsonaro colocou a tornozeleira nesta sexta-feira (18).
Segundo a PGR, mesmo com medidas cautelares já em vigor, como a retenção do passaporte e a proibição de deixar o Brasil, Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, estariam atuando para obstruir o processo penal e coagir ministros do Supremo, membros da própria PGR e da Polícia Federal.
A investigação aponta que Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, estaria articulando sanções internacionais contra autoridades brasileiras, motivadas pelo andamento da ação penal contra o ex-presidente. A PGR também afirma que Bolsonaro transferiu R$ 2 milhões ao filho enquanto ele já estava no exterior, em plena execução dessas ações.
O procurador-geral Paulo Gonet destacou: “A situação descrita revela necessidade urgente e indeclinável, apta para justificar a imposição de novas medidas cautelares”.
Além da tornozeleira eletrônica, a PGR solicitou ao STF que Bolsonaro seja proibido de entrar em sedes de embaixadas e de manter contato com embaixadores, inclusive por intermédio de terceiros. O Supremo Tribunal Federal concordou com todas essas restrições.
Sanções dos EUA
O caso ganhou destaque devido à atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde, segundo a investigação, ele busca apoio para a imposição de sanções internacionais contra autoridades brasileiras. Essas ações estariam diretamente relacionadas à reação ao andamento do processo penal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão do STF, baseada no pedido da PGR, reforça o cerco judicial ao ex-presidente e amplia as restrições já impostas, incluindo o monitoramento eletrônico e o isolamento diplomático. O caso segue sob acompanhamento do Supremo e pode gerar novos desdobramentos conforme avançam as investigações e eventuais repercussões internacionais.