Alexandre de Moraes, ministro do STF, decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, investigados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A decisão foi tomada para garantir a ordem pública e assegurar a continuidade das investigações, segundo a Justiça.
O caso envolve denúncias de mandantes ligados a esquemas de loteamentos ilegais em áreas de milícia no Rio de Janeiro.
Contexto do caso Marielle Franco
A vereadora Marielle Franco foi assassinada em março de 2018, junto com o motorista Anderson Gomes, em um crime que gerou grande comoção nacional e mobilizou investigações para identificar mandantes e executores.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Domingos Brazão e seu irmão Francisco Brazão são acusados de serem os mandantes do crime, motivado pela atuação de Marielle e do PSOL contra esquemas de loteamentos ilegais em áreas de milícia na Zona Oeste do Rio.
O delegado Rivaldo Barbosa, que chefiava a Polícia Civil do Rio, teria auxiliado os mandantes fornecendo “diretrizes de execução” e atuado para garantir impunidade, de acordo com as investigações da Polícia Federal.
Ronnie Lessa, ex-policial militar e autor dos disparos, foi condenado a 78 anos e nove meses de prisão. Élcio Queiroz, também ex-PM e motorista do carro usado no crime, recebeu pena de 59 anos e oito meses.
Decisão judicial e repercussão
O ministro Alexandre de Moraes destacou que a necessidade das prisões preventivas deve ser reavaliada periodicamente, mas considerou que a soltura de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa poderia resultar em obstrução das investigações.
A decisão do STF foi recebida com reações diversas. Familiares de Marielle Franco e movimentos sociais continuam cobrando justiça e o esclarecimento completo do caso.
Em delação premiada, Ronnie Lessa apontou os irmãos Brazão como mandantes do assassinato e afirmou que Rivaldo Barbosa teria atuado para acobertar o crime. Francisco Brazão, irmão de Domingos, cumpre prisão domiciliar.
A denúncia da PGR ao Supremo detalhou que a morte de Marielle foi encomendada em resposta à atuação da vereadora e do PSOL contra os interesses dos envolvidos em loteamentos ilegais.