O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulou a aprovação da medida provisória que amplia o uso do Fundo Social do Pré-Sal na noite de terça-feira (1º). O gesto, visto como tentativa de pacificação, ocorreu mesmo diante de insatisfações acumuladas entre o Congresso e o governo.
A medida, considerada prioritária pelo Planalto, autoriza o uso dos recursos do fundo em projetos de habitação, infraestrutura e ações emergenciais, representando alívio financeiro estimado em até R$ 15 bilhões.
Articulação e bastidores
Apesar do clima de tensão entre Congresso e Planalto, Davi Alcolumbre atuou nos bastidores para viabilizar a aprovação da medida provisória que amplia o uso do Fundo Social do Pré-Sal. A votação do texto-base ocorreu de forma simbólica, mas o quórum real era apertado: dos 55 senadores presentes, muitos apenas registraram presença e deixaram o plenário. A base governista contava com cerca de 35 votos, abaixo dos 41 necessários em caso de votação nominal.
A oposição estava mobilizada para tentar suprimir do texto a autorização para o governo leiloar campos do pré-sal pertencentes à União, ponto-chave para garantir a arrecadação bilionária. Alcolumbre chegou a cogitar uma votação nominal, mas recuou e trabalhou para impedir o pedido de verificação de votos, convencendo a oposição a não apresentar o requerimento que poderia derrubar a medida.
Segundo um aliado do governo, “se tivesse pedido verificação, a oposição só precisava tirar o time de campo. Era só substituir um ou outro, que a base não passava de 35 votos, e a MP cairia. Eles foram generosos, sabiam que estavam sendo generosos”.
Sinais de desgaste e repercussão
A articulação de Alcolumbre ocorre após uma série de desgastes entre o Senado e o governo, incluindo a derrubada do veto presidencial a uma proposta que pode elevar a conta de luz em até 3,5%, o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados e o crescimento do orçamento comprometido com emendas parlamentares. Soma-se a isso a derrota do governo na tentativa de elevar a alíquota do IOF por decreto.
Outro fator de tensão foi o silêncio do Palácio do Planalto diante do projeto que cria o “Dia da Amizade Brasil-Israel”. Como Lula não sancionou a proposta no prazo legal, Alcolumbre, judeu, promulgou o texto por conta própria. O gesto foi interpretado como descaso pelo governo, e o Planalto não cogitou deixar a promulgação como gesto simbólico ao senador.
Apesar do esforço de apaziguamento, Alcolumbre se queixou da falta de reconhecimento do Planalto após a aprovação da MP. “Alguém ligou para agradecer os bilhões? Ajudamos a colocar bilhões [nos cofres], e ninguém agradeceu. No plenário, só tinham 10 senadores apoiando o governo”, desabafou a um aliado.
A aprovação da MP do Fundo Social, portanto, é vista por aliados como um gesto de diálogo em meio ao cenário de atrito, mas com expectativa de maior reconhecimento por parte do governo.