Na última semana de junho, o governo federal liberou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares, o maior valor do ano até então.
Do total, 53% foram destinados a partidos do Centrão, bloco informal de centro e centro-direita na Câmara dos Deputados.
Segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), 54% dos R$ 3,13 bilhões empenhados até agora também favoreceram o Centrão.
Distribuição das emendas e grupos políticos
A maior parte dos recursos reservados pelo governo corresponde a emendas individuais, que são impositivas e indicadas por parlamentares específicos. Não houve empenho para emendas de comissões, alvo de críticas do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado.
No total, parlamentares apresentaram 8.861 emendas. Destas, 1.510 foram empenhadas, 560 liquidadas e 492 pagas. Apenas três emendas de bancadas foram pagas, somando R$ 2,2 milhões, enquanto as individuais responderam por R$ 938 milhões.
Os partidos políticos se dividem em base, oposição e Centrão. A base inclui partidos como PT, PSB, PC do B, PV e PSOL; a oposição é liderada pelo PL e inclui o Novo; e o Centrão é formado por PP, União Brasil, PSD e Republicanos, conhecidos por negociarem apoio conforme o contexto político.
O governo frequentemente libera emendas para conquistar apoio do Centrão em votações importantes. Apesar disso, o PL, partido de oposição com a maior bancada, foi o mais beneficiado individualmente, recebendo 17,7% das emendas liberadas (R$ 418 milhões na semana e R$ 520 milhões no total).
Na sequência, MDB (11,8%), PSD (11,7%) e PT (11,5%) também figuram entre os partidos mais favorecidos. Essa distribuição reflete o esforço do governo para evitar derrotas em votações, como a que derrubou decretos do presidente Lula sobre o IOF.
No Senado, o Centrão concentrou 46% das emendas, a base do governo ficou com 37% e a oposição com 16%.
Pagamentos efetivos e repercussão
Entre as emendas efetivamente pagas, o União Brasil, partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), liderou com R$ 130 milhões recebidos. O PSD ficou em segundo lugar, com R$ 118 milhões, seguido de perto pelo PL, com R$ 117 milhões. O PT aparece na quinta posição, com R$ 99 milhões, atrás do MDB, que recebeu R$ 108 milhões.
Na Câmara dos Deputados, dos R$ 702 milhões pagos em emendas de deputados federais, 58% foram para partidos do Centrão, 28% para a base aliada e 14% para a oposição. O predomínio do Centrão na distribuição de recursos evidencia sua influência nas negociações políticas e na governabilidade do Executivo.
Apesar dos esforços do governo para garantir apoio, tanto a Câmara quanto o Senado votaram majoritariamente contra medidas do Executivo, como no caso dos decretos do IOF, demonstrando que a liberação de emendas não garante, necessariamente, fidelidade nas votações.