O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de Filipe Martins para que Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro fossem ouvidos como testemunhas na ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022.
Moraes argumentou que ambos estão envolvidos em investigações conexas ao caso, o que impede seu depoimento como testemunhas.
O pedido foi feito na ação penal do chamado núcleo 2, que apura o gerenciamento das ações da organização investigada.
Decisão do STF e justificativas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado por Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, para que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fossem ouvidos como testemunhas na ação penal referente à tentativa de golpe de 2022.
Na decisão, Moraes destacou que ambos não podem atuar como testemunhas por estarem envolvidos em investigações interligadas ao caso. Eduardo Bolsonaro é alvo de um inquérito aberto em maio, solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Já Carlos Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito da Abin Paralela.
Além disso, Moraes ressaltou que ambos são filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também responde como réu em outra ação penal relacionada à mesma tentativa de golpe.
Contexto da ação penal e núcleo 2
O pedido de Filipe Martins foi feito no âmbito da ação penal que investiga o chamado núcleo 2, conforme definição da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a denúncia, esse núcleo reunia pessoas com “posições relevantes” e que “gerenciaram as ações elaboradas pela organização” investigada.
A negativa de Moraes reforça a linha de investigação que busca evitar depoimentos de pessoas diretamente envolvidas ou investigadas em casos conexos, preservando a integridade do processo e das investigações em andamento.
O caso segue sob análise do STF, com novos desdobramentos previstos à medida que avançam as apurações sobre a tentativa de golpe de 2022 e o papel de diferentes núcleos e agentes políticos.