A Secretaria Nacional do Consumidor notificou 24 hotéis de Belém e o sindicato do setor por supostos aumentos abusivos nos preços para a COP 30, prevista para novembro. Diárias chegam a US$ 11 mil, e o governo federal apura práticas irregulares.
O evento, que reunirá delegações de mais de 190 países, motivou cobranças ao Brasil por parte de autoridades internacionais devido ao alto custo da hospedagem.
Investigação e notificações
A Senacon enviou notificações a hotéis e ao Sindicato de Hotéis e Restaurantes dos Municípios de Belém e Ananindeua para apurar aumentos atípicos nos preços das diárias durante a realização da COP 30, entre 10 e 21 de novembro. Segundo apuração do g1, a diária pode chegar a R$ 5.700, com pacotes de 11 noites para dois adultos custando até R$ 65 mil (cerca de US$ 11 mil).
As notificações exigem esclarecimentos sobre valores normalmente praticados, preços durante o Círio de Nazaré, tarifas para a COP 30 e justificativas para eventuais aumentos. O sindicato do setor também deve informar sobre participação em ações coordenadas e políticas de preços para o evento, além de listar hotéis associados. O prazo para resposta é de cinco dias.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará, Tony Santiago, afirmou que os preços seguem padrões internacionais para grandes eventos, mas reconheceu que casos de excesso estão sendo corrigidos. Segundo ele, o foco atual é garantir hospedagem para as 159 delegações menos favorecidas.
A Senacon informou que as primeiras respostas já foram encaminhadas ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, que está analisando o material.
Repercussão internacional e alternativas
O alto custo da hospedagem em Belém gerou cobranças ao governo brasileiro durante a 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Bonn, Alemanha. O evento, principal preparatório para a COP 30, reuniu delegações de mais de 190 países. Especialistas e observadores relataram que o tema domina as discussões e se tornou um “teste político” para o Brasil como anfitrião.
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, afirmou que a questão precisa de resolução imediata para evitar o esvaziamento da conferência e preservar sua legitimidade. Carlos Ângelo, do Observatório do Clima, destacou que preços elevados inviabilizam a participação de delegações e sociedade civil, citando que valores em Belém superam os de outras sedes, como Glasgow e Dubai.
Para atender à demanda, além de hotéis e plataformas como Airbnb, o governo considera o uso de escolas, reformas de prédios antigos e hotéis em navios de cruzeiro, sob responsabilidade da Embratur. Uma plataforma oficial de hospedagem foi anunciada, mas ainda não lançada. O Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirmou o compromisso de coibir práticas lesivas e garantir ambiente turístico acessível durante a COP 30.