O INSS confirmou que irá ressarcir, em pagamento único, os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas. O montante pode chegar a R$ 2,1 bilhões, com base em contestações de quase 3,3 milhões de beneficiários. O pagamento será feito em data diferente do recebimento regular do benefício.
Detalhes do ressarcimento e valores bloqueados
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o ressarcimento será realizado integralmente, corrigido pela inflação, contemplando prejuízos dos últimos cinco anos. “A ideia é que, para o segurado, seja pago integralmente o valor dele prejudicado nos últimos cinco anos, corrigido, em uma única parcela”, afirmou Waller Júnior em entrevista à TV Globo e G1.
Até o momento, cerca de 3,295 milhões de pessoas contestaram descontos feitos para entidades, o que eleva o valor a ser devolvido para R$ 1,8 bilhão. Com a correção pela inflação do período, o total pode chegar a R$ 2,1 bilhões.
A Advocacia Geral da União já obteve, junto à Justiça Federal, o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em patrimônio de fraudadores. “Isso hoje seria o suficiente para poder arcar com todos os 3,2 milhões pedidos. É essa a ideia, que a gente antecipe, que a gente pague, que não fique o nosso aposentado e pensionista no prejuízo”, completou o presidente do INSS.
Cronograma e critérios de pagamento
O Instituto Nacional do Seguro Social trabalha com a previsão de iniciar os pagamentos em julho. Para garantir a operação, há um pedido no STF para dar segurança jurídica ao processo. Inicialmente, os recursos virão da União, sendo posteriormente ressarcidos pelos bens bloqueados dos fraudadores.
O plano prevê que metade dos beneficiários receba em um dia e a outra metade, cerca de dez dias depois, podendo a segunda rodada ocorrer em agosto. O valor será corrigido pelo IPCA, índice oficial de inflação do país, escolhido por ter registrado alta superior ao INPC nos últimos anos, o que evita possíveis contestações judiciais.
O objetivo é acelerar a devolução dos valores e evitar prejuízos aos aposentados e pensionistas afetados pelas fraudes.