Um juiz federal americano bloqueou, na sexta-feira (13), as intimações emitidas contra Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, no âmbito de uma investigação criminal conduzida por promotoria indicada por Donald Trump.
Para o juiz James Boasberg, uma “montanha de evidências” indica que as intimações tinham como objetivo pressionar o banco central a reduzir as taxas de juros — o que as tornava juridicamente inválidas.
A procuradora federal do Distrito de Columbia, Jeanine Pirro, indicada por Trump, anunciou que o Departamento de Justiça vai recorrer da decisão.
A investigação mirava formalmente possíveis custos excessivos nas reformas da sede do Fed em Washington. As intimações bloqueadas pediam documentos sobre obras em dois prédios históricos do complexo e incluíam a convocação de Powell para depor na Comissão Bancária do Senado, prevista para julho de 2025.
Powell tornou pública a investigação em janeiro, classificando-a como ameaça à independência do banco central. O presidente do Fed defendeu os gastos como necessários e chegou a receber legisladores — incluindo o próprio Trump — para uma visita às obras.
Senado reage e ameaça travar nomeação
O senador republicano Thom Tillis prometeu usar sua posição na Comissão Bancária para barrar qualquer nova nomeação para o Fed enquanto a investigação estiver ativa. Segundo ele, as declarações de Powell ao Congresso “não configuram crime” — avaliação compartilhada pelo presidente da comissão, Tim Scott.
Tillis alertou ainda que um eventual recurso do DOJ “apenas atrasará a confirmação de Kevin Warsh como próximo presidente do Fed”. Warsh, ex-governador da instituição, é considerado mais favorável a cortes de juros e está na lista de Trump para substituir Powell, cujo mandato termina em maio.
A decisão representa mais um revés judicial para o Departamento de Justiça sob Trump. Em novembro, acusações contra o ex-diretor do FBI James Comey e contra a procuradora-geral de Nova York, Letitia James — ambos com histórico de investigar Trump — já haviam sido rejeitadas por outro juiz.
Padrão de ataques à independência do Fed
O caso de Powell não é isolado. Em agosto passado, Trump tentou demitir a governadora do Fed Lisa Cook usando alegações de fraude hipotecária — negadas por ela. Foi a primeira tentativa de um presidente de destituir um membro do Conselho de Governadores desde a criação do banco central, em 1913. Cook afirma que as acusações serviram de pretexto para removê-la por divergências sobre política monetária.
Em janeiro, juízes da Suprema Corte demonstraram ceticismo diante dessa tentativa. O caso ainda não tem decisão final.
O juiz Boasberg, indicado pelo ex-presidente Barack Obama, escreveu que ser adversário político de Trump “se tornou arriscado nos últimos anos”. O magistrado já entrou em conflito com o governo em outros casos — Trump chegou a pedir seu impeachment ao Congresso, e Boasberg abriu processo por desacato após funcionários violarem ordem que barrava deportações.