O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira instituição de ensino superior do país voltada exclusivamente aos povos originários brasileiros.
A universidade deve começar a funcionar em 2027, com sede em Brasília e campi espalhados pelas diferentes regiões do Brasil para contemplar a diversidade cultural e linguística dos povos indígenas.
O projeto foi aprovado pelo Senado no início de maio sem alterações ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.
Vinculada ao Ministério da Educação, a Unind seguirá as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais universidades federais, com especificidades relacionadas à sua natureza e foco nos povos originários.
Os cursos de graduação e pós-graduação serão ofertados em áreas consideradas estratégicas para a autonomia indígena, como gestão ambiental e territorial, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.
Reitoria obrigatoriamente indígena
Pelo texto aprovado no Congresso, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Em caráter transitório, o primeiro reitor será nomeado pelo ministro da Educação até que a universidade aprove seu próprio estatuto e defina as regras para a escolha do dirigente.
A Unind também poderá realizar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas, para garantir percentual mínimo de vagas a candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos.
Para representantes do movimento indígena, a criação da Unind marca uma virada histórica no campo educacional. “Esta universidade deixa de ser apenas um sonho e passa a ser uma política de Estado”, afirmou Rita Potyguara, representante do Fórum de Educação Indígena, durante a cerimônia de sanção.
Potyguara destacou que a instituição será “um espaço onde conhecimentos tradicionais dialogam com as diferentes áreas das ciências contemporâneas” e onde “as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional”.
A aprovação no Senado sem modificações ao texto vindo da Câmara demonstrou amplo consenso político em torno da proposta. O governo Lula apresenta a universidade como política de Estado — não apenas uma ação de governo —, o que reforça a expectativa de continuidade do projeto independentemente de futuras alternâncias no poder.