A Anvisa determinou nesta quarta-feira (22) novas regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma: dose máxima definida em norma e alerta obrigatório no rótulo sobre risco raro de danos ao fígado.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, é a primeira a estabelecer uma faixa segura de consumo para compostos derivados da cúrcuma em suplementos. As regras anteriores datavam de 2018 e não previam esses limites.
Gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas passam a ser explicitamente proibidas de consumir esses produtos.
O foco central da regulação são as formulações que potencializam a absorção da curcumina — composto ativo da cúrcuma — fazendo com que o organismo processe quantidades muito maiores do que as presentes no tempero convencional. Nesses casos, o fígado, responsável por metabolizar substâncias químicas, pode desenvolver uma reação inflamatória conhecida como hepatite medicamentosa.
O risco é classificado como raro, mas se eleva com uso prolongado, doses acima do recomendado ou combinação com outros medicamentos.
Prazo de seis meses para adaptação
As empresas terão seis meses para reformular produtos e adequar embalagens. No período de transição, a comercialização dos itens já existentes segue permitida, desde que as advertências sejam disponibilizadas em canais como site e serviço de atendimento ao consumidor.
A decisão acompanha alertas emitidos por autoridades sanitárias da França, Canadá, Itália e Austrália, todos motivados por registros de efeitos adversos — incluindo episódios de hepatite — associados ao consumo de versões concentradas da planta.
A Anvisa ressalta que a nova norma não alcança o uso da cúrcuma como tempero. Nas quantidades habitualmente empregadas na cozinha, a substância segue considerada segura.
Para o cirurgião do aparelho digestivo Pedro Bertevello, da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, os casos de lesão hepática tendem a ocorrer em contextos específicos: doses elevadas ou ausência de orientação médica.
Ele aponta que existe uma percepção equivocada de segurança em torno de suplementos naturais, o que leva consumidores a aumentar a dose por conta própria. Segundo o especialista, o uso acima do recomendado — ou a combinação com outros produtos — pode sobrecarregar o fígado e desencadear inflamações.
Bertevello também chama atenção para a falta de padronização entre os produtos disponíveis no mercado, dificuldade que compromete o controle da dose real ingerida por quem usa esses suplementos sem acompanhamento médico.
O que é a cúrcuma
A cúrcuma é uma planta usada como tempero na culinária e comercializada como anti-inflamatório natural. Sua curcumina tem propriedades antioxidantes reconhecidas, mas a concentração encontrada em cápsulas e extratos é significativamente maior do que a presente no condimento — e é exatamente essa diferença que motivou a nova regulação.