A Lei Rouanet terminou 2026 com 25.650 projetos culturais inscritos. É o maior número desde que o mecanismo de incentivo foi criado, em 1991. O prazo para envio de propostas acabou em 31 de outubro.
A captação também bateu recorde: R$ 1,67 bilhão nos dez primeiros meses do ano, segundo o Ministério da Cultura. Para a pasta, o resultado vem da entrada de regiões e públicos que historicamente recebiam menos recursos do incentivo.
Crescimento em relação a 2025
O número de propostas recebidas em 2026 é 11,6% maior que o de 2025, quando 22.990 projetos foram inscritos. Na captação, o ministério informa alta de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo a pasta, o avanço está ligado aos programas Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas. O ministério também cita ações de orientação e formação para quem apresenta projetos.
Centro-Oeste quase dobra a captação
O ministério cita dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Eles mostram que a captação cresceu nas três regiões priorizadas entre 2023 e 2025.
O Centro-Oeste teve o maior salto proporcional: passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, alta de 98,3%. No Norte, os valores subiram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%.
O Nordeste continua com o maior volume em reais entre as três regiões. A captação foi de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, alta de 61,1%.
Em número de propostas, Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 inscrições, de acordo com a pasta. São 54,5% a mais que as 4.684 registradas em 2024.
Como funciona o incentivo
Pela Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Artistas, produtores e instituições inscrevem as propostas no Salic. Lá, elas passam por análise técnica e legal.
Ser aprovado não garante dinheiro. A aprovação só autoriza o proponente a buscar patrocínios e doações de contribuintes que usam o benefício fiscal. Por isso, o recorde de inscrições não significa que todos esses projetos serão financiados.
O projeto só pode sair do papel depois de atingir o valor mínimo de captação. Em troca, precisa oferecer contrapartidas de acesso à cultura, como ingressos gratuitos ou a preços populares, e garantir acessibilidade.
O ministério acompanha os recursos e as atividades durante a execução. No fim, os responsáveis prestam contas do uso do dinheiro e das metas cumpridas. Irregularidades podem levar a sanções e à devolução de valores.