A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou nesta quarta-feira (23) uma operação nacional para investigar preços abusivos de combustíveis, com 70 processos administrativos abertos contra postos em todo o país.
A ofensiva, batizada de Carga Pesada, partiu de cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP sobre suspeitas de altas indevidas nos preços. Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa.
Investigação mira a margem, não o preço da bomba
A Senacon afirma que o foco não é o valor cobrado do motorista, e sim aumentos injustificados na margem de lucro dos revendedores — conduta que pode render multa e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os 70 processos administrativos sancionadores foram instaurados a partir de autos de fiscalização enviados pela ANP. Cada posto autuado tem prazo de 20 dias para se defender.
A própria ANP já aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços, com casos em que a elevação da margem bruta ultrapassou 1.350%. As penalidades se referem a decisões de primeira instância administrativa baseadas em autos de infração lavrados pela própria agência, e as empresas ainda podem recorrer. Os processos envolvem condutas registradas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis. A agência informou que segue analisando outros casos do mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Diesel S10 puxa a fila
O combustível mais sensível é o diesel S10, cujo preço médio nacional alcançou R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações.
Na gasolina comum, a média nacional subiu 0,2% no mesmo intervalo, com destaque para Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol teve o maior salto percentual do período: 3,3%.
A secretaria já havia mirado o setor antes: em março, ela acionou o Cade para apurar distribuidoras que reajustavam preços sem alta correspondente da Petrobras.
Quem está na operação
A Carga Pesada reúne Senacon, ANP e Procons estaduais e municipais em fiscalizações simultâneas pelo país. A ação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Para padronizar o trabalho em campo, a secretaria informou que vai distribuir orientações técnicas e instrumentos comuns de coleta de informações aos Procons.
Não é a primeira ofensiva do tipo neste ano: em março, uma operação da ANP autuou 13 dos 42 postos fiscalizados em nove estados por suspeita de diesel com preço abusivo.
Como denunciar
Consumidores que identificarem irregularidades podem levar os casos aos Procons estaduais e municipais ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Vale informar nome e endereço do posto, o tipo de combustível, o preço praticado e a data, além de notas fiscais ou outros comprovantes.