O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) a autorização para três operações de crédito internacional contratadas pela Prefeitura de São Paulo, que somam mais de R$ 3,6 bilhões junto ao BID e ao Bird.
Os recursos, tomados em dólar, vão financiar a eletrificação da frota de ônibus municipal e a reestruturação de hospitais da rede pública paulistana, sob garantia da União.
Três operações, dois organismos multilaterais
As autorizações aprovadas pelo Senado envolvem contratos distintos, mas complementares. As duas primeiras liberam US$ 248,3 milhões cada — uma junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outra ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) — destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus.
A terceira operação, também com o BID, soma US$ 205,3 milhões e financiará o programa Avança Saúde II, voltado à reestruturação da rede hospitalar municipal de São Paulo.
O governo federal formalizou o pedido de aval em mensagens presidenciais publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (12). Como os empréstimos contam com garantia da União, a formalização dos contratos dependia da aprovação do Senado.
Embate político atrasou a tramitação
A liberação dos financiamentos foi precedida por um atrito entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o governo federal. Em julho, Nunes enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) alegando que os processos estavam parados na Casa Civil.
O Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram qualquer irregularidade e afirmaram que os pedidos tramitavam dentro da normalidade. Ainda assim, o episódio expôs a dependência dos municípios do aval federal para fechar contratos com organismos internacionais.
O mecanismo de garantia é o mesmo que hoje trava outras capitais: em abril, o Distrito Federal viu seu pedido de aval para um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB travar porque sua nota de capacidade de pagamento caiu para C — evidência de que a aprovação obtida por São Paulo não é automática nem trivial.
Operações de crédito de estados e municípios com organismos internacionais que contam com garantia da União precisam passar pelo crivo do Senado antes de serem formalizadas.