Política

786 candidatos mudam declaração de cor ou raça de 2022 para 2026

Troca mais comum foi de branca para parda; TSE pode intimar quem alterar dados sem justificativa
TSE e Câmara dos Deputados: investigação sobre candidatos mudam cor ou raça em declarações eleitorais

Um levantamento do TSE mostra que 786 candidatos das eleições de 2026 mudaram a autodeclaração de cor ou raça em relação a 2022 — 4,5% das 17.413 candidaturas analisadas até a tarde de quarta-feira (12).

A alteração mais comum foi de branca para parda, com 308 casos, seguida pelo caminho inverso, de parda para branca, com 262. As duas mudanças somam 72,5% de todas as divergências encontradas pelo g1 a partir dos dados oficiais do tribunal.

Especialistas apontam duas explicações

Para a socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do núcleo Afro-Cebrap, oscilações na autodeclaração racial já eram registradas antes da criação de políticas afirmativas e acompanham mudanças na forma como os brasileiros percebem a própria cor. Ela cita duas hipóteses para os casos de 2026: falhas no preenchimento do registro, mediado pelas estruturas partidárias, e a busca intencional por acesso a recursos destinados a candidaturas negras.

Rios ressalta, porém, que os dados isolados não permitem concluir se houve intenção nas trocas. Ana Cláudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, reforça que uma mudança na autodeclaração, por si só, não indica irregularidade.

Das 786 mudanças, 419 candidatos (53,3%) se declararam pardos em 2026, 275 se declararam brancos, 76 pretos, 9 indígenas e 7 amarelos. A quase totalidade das trocas, 95,8%, ocorreu entre concorrentes a deputado estadual, federal ou distrital — cargos que, segundo Santano, concentram o maior número de candidaturas no país.

Republicanos, PL e MDB lideram mudanças por partido

O Republicanos teve o maior número de candidatos com divergência de cor ou raça, 75 no total, sendo 36 trocas de branca para parda e 21 no sentido oposto. O PL, segundo colocado com 70 alterações, é também o maior beneficiário do Fundo Eleitoral em 2026 — justamente o fundo que reserva ao menos 30% às candidaturas negras. O MDB aparece em seguida, com 62 casos, a maioria de parda para branca.

O que dizem os partidos e o que diz a regra

Consultados pelo g1, o PSD disse observar a legislação e as normas da Justiça Eleitoral. O PT informou ter criado uma banca de heteroidentificação para candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos dentro do prazo definido pela legenda. O PSOL contratou pela primeira vez uma banca externa, organizada pelo Instituto Quilombação, e revisa possíveis erros de digitação nos registros. Já o Missão declarou ser contrário ao modelo de cotas raciais e afirmou que a mudança não garante acesso aos recursos reservados a candidaturas negras.

Pela regra vigente, incorporada à Constituição e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando a autodeclaração diverge do título de eleitor ou de um registro anterior, o TSE intima o candidato e o partido para confirmar a alteração. Se houver reconhecimento de erro ou silêncio no prazo, a informação é revertida e fica vedado o repasse de recursos reservados a candidaturas negras ou indígenas — cabendo à Justiça Eleitoral decidir os casos mantidos, com possível devolução de valores recebidos indevidamente.

O debate ocorre num momento em que o próprio TSE registra recorde de eleitores negros no cadastro eleitoral de 2026, reflexo de uma transformação mais ampla na forma como os brasileiros declaram sua identidade racial — tendência observada por especialistas mesmo antes das políticas de cotas.