Bloqueios em massa no WhatsApp atingiram usuários em vários países, incluindo o Brasil, na segunda-feira (3). Parte deles, porém, relata estar sem acesso à conta há mais de um mês, com perda de anos de conversas e prejuízo financeiro por depender do aplicativo para trabalhar.
O WhatsApp afirma que bane contas que violam suas regras, como envio de spam e aplicação de golpes, mas não respondeu às acusações de bloqueios injustos. Duas usuárias já decidiram processar a Meta na Justiça.
Contas profissionais perdidas do dia para a noite
O mecânico Dionatam Carteri, de Passo Fundo (RS), usava o WhatsApp desde 2015 para negociar serviços com clientes. Ele foi bloqueado no fim de julho e perdeu todo o histórico de conversas. “Nunca usei para nada ilícito, nada errado. É totalmente errado o bloqueio da minha conta”, afirma.
Sem o número de muitos clientes salvo na agenda do celular, ele diz não ter como retomar contato e teme perder renda. Ele recorreu à página de contato oficial, mas não obteve resposta — a plataforma informou que usar outros canais não acelera a revisão.
Em São Paulo, a massagista Débora* enfrentou uma sequência de bloqueios no WhatsApp Business: perdeu a conta principal, criada há dois anos, no fim de junho, e viu duas contas seguintes sofrerem restrições até uma se estabilizar em 14 de julho. Ela estima ter perdido metade do faturamento no período e agora processa a Meta pedindo a reversão do perfil.
Falta de explicação motiva ações na Justiça
“O WhatsApp não fala quais regras foram descumpridas. Se você entra em contato, são todas mensagens de inteligência artificial, não tem uma pessoa para você se comunicar”, relata Débora. O advogado Rafael Barreto, que a representa, diz ter enviado notificações extrajudiciais à Meta em nome de outros dois clientes banidos, sem retorno da empresa.
O que diz a lei e como recorrer
Para o advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em direito digital, o WhatsApp pode banir contas, mas precisa apresentar motivo claro. “Quando há um banimento sem justificativas, isso pode ser discutido no Poder Judiciário”, afirma. Ele lembra que a Justiça já reconhece relação de consumo entre usuários e plataformas, mas o Código de Defesa do Consumidor não detalha como deve funcionar o canal de recurso.
D’Urso recomenda que o usuário bloqueado esgote primeiro os canais da própria plataforma e, sem resposta, registre reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon antes de acionar a Justiça.
O episódio expõe um problema mais amplo de filtros automatizados que atingem usuários legítimos. Dias antes dos bloqueios no WhatsApp, operadoras reclamaram à Anatel que o sistema anti-spam da Vivo bloqueou ligações de hospitais e prefeituras, outro caso de tecnologia de bloqueio automatizado atingindo quem não deveria.