Política

Cinta Larga divide-se entre regular a mineração e preservar o território

STF deu dois anos ao Congresso para legislar, mas povo indígena de 2,7 milhões de hectares não tem posição unânime
Liderança Cinta Larga frente ao poder institucional sobre regulamentação mineração terras indígenas

Sentados sobre uma das maiores reservas de diamantes do mundo, os Cinta Larga vivem uma contradição que chegou ao Supremo Tribunal Federal: como controlar um território de 2,7 milhões de hectares do qual US$ 20 milhões em pedras saem ilegalmente todo mês?

A Patjamaaj, associação que representa parte do povo, pediu ao STF que o Congresso regulamente a mineração em terras indígenas. Em fevereiro, o ministro Flávio Dino acatou e deu dois anos ao Legislativo para definir as regras.

Mas nem todos os Cinta Larga querem a regulamentação — e organizações indígenas nacionais alertam que a decisão ignora 391 povos que não foram ouvidos.

Uma riqueza que nunca chegou ao povo

O território dos Cinta Larga, dividido em quatro terras indígenas — Roosevelt, Parque do Aripuanã, Aripuanã e Serra Morena — fica sobre kimberlito, a rocha que forma diamantes, segundo o Instituto Kanindé. Os diamantes foram descobertos oficialmente em 1999. No ano seguinte, já havia garimpeiros não indígenas no local. O ouro era extraído ilegalmente desde a década de 1970.

No auge do garimpo, chegou a haver 5 mil garimpeiros dentro das terras indígenas — mais do que a própria população Cinta Larga, estimada em 1,3 mil na época pelo Instituto Socioambiental. Hoje, o IBGE contabiliza 2.676 indígenas desse povo.

Para Gilmar Cinta Larga, presidente da Patjamaaj, o vazio do Estado abriu espaço ao crime. “Se não há regulamentação, há exploração ilegal, há invasões, há cobiça”, resume. A ideia da associação é que os próprios Cinta Larga criem sua própria mineradora, com possível financiamento do BNDES, sem depender de empresas externas.

A chacina que moldou o pedido

O posicionamento favorável à regulamentação se cristalizou após abril de 2004, quando 29 garimpeiros foram mortos por Cinta Larga em reação à invasão das terras no pico do garimpo ilegal. O episódio gerou promessas do governo federal de agilizar a regulamentação — que nunca veio.

O advogado Marcio Welder Ferreira, que representa a Patjamaaj no STF, argumenta que mineradoras regulares poderiam coibir o crime: “Os invasores entram onde a polícia não está. Quando o particular entra e vai minerar, ele tem obrigações também — vai ajudar a vigiar, a monitorar, a garantir segurança.”

Em fevereiro deste ano, operação do Ibama, da Funai e de forças policiais apreendeu 23 dragas, 12 balsas de mergulho e cinco escavadeiras hidráulicas, além de ouro e mercúrio. O garimpo recua, mas retorna no curto prazo. Como mostrou o Tropiquim, facções criminosas organizadas, incluindo a venezuelana Tren de Aragua, dominam rotas de mineração ilegal no Norte do Brasil, o que ajuda a explicar por que a atividade ressurge após cada operação de desmantelamento.

Divisão interna e resistência nacional

Nem todos os Cinta Larga apoiam a regulamentação. Em reuniões realizadas pelo Ministério dos Povos Indígenas entre setembro e outubro de 2025, participantes relataram experiências traumáticas com a extração de recursos e pediram mais tempo para avaliar os impactos nas próximas gerações. Algumas lideranças se posicionaram contra qualquer forma de mineração.

A Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) criticou a decisão de Dino por ter se baseado no pedido “de apenas uma associação de um único povo indígena”. Para o coordenador jurídico Ricardo Terena, o posicionamento dos Cinta Larga é exceção — e não tem unanimidade nem dentro do próprio povo: “Essa é uma situação que vai atingir não só o povo cinta larga, mas todas as comunidades indígenas do Brasil.”

O antropólogo João Dal Poz, que trabalhou com os Cinta Larga de 1980 a 2017, define o processo como uma “tragédia social”: destruição da mata ciliar, poluição dos rios com mercúrio, malária, disseminação de drogas e álcool nas aldeias, prostituição e abusos sexuais — incluindo dois estupros de meninas indígenas registrados em 2015. A Festa do Porcão, ritual central da cultura do povo, ficou 20 anos sem acontecer.

Gilmar Cinta Larga afirma que a festa voltará em 2026 e que a cultura persiste: crianças falam a língua materna e há oficinas de arco e flecha. Para ele, a regulamentação vai além do acesso aos royalties — é uma afirmação de protagonismo. “O indígena tem o potencial, sim, de empreendedor, de ajudar o país a se desenvolver”, diz o presidente da Patjamaaj.

escrito com o apoio da inteligência artificial
este texto foi gerado por IA sob curadoria da equipe do Tropiquim.
todos os fatos foram verificados com rigor.
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