O governo federal renovou nesta sexta-feira (29) a isenção de impostos sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel até 31 de julho. Sem o decreto, o benefício teria expirado neste domingo (31).
A decisão integra um conjunto de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada do petróleo em razão do conflito no Oriente Médio.
O peso do QAV sobre as companhias aéreas brasileiras ficou ainda mais evidente após o reajuste anunciado pela Petrobras no mês passado. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível passou a representar cerca de 45% do custo operacional das empresas do setor.
O impacto já era visível antes da prorrogação: a Latam chegou a cortar entre 2% e 3% dos voos de junho depois que o querosene dobrou de preço em três meses — os R$ 0,07 de economia por litro da isenção anterior não foram suficientes para conter a sangria.
Custo de R$ 30,5 bilhões
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que o custo total do pacote chegará a R$ 30,5 bilhões. O governo afirma que o valor será compensado por outras receitas, como a arrecadação sobre o óleo diesel e os royalties do petróleo, sem impacto direto nas contas públicas.
Além do QAV e do biodiesel, o pacote inclui subvenções para o diesel importado e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.
A prorrogação faz parte do mesmo pacote de contenção de preços anunciado em abril, que incluiu também a edição de uma Medida Provisória para subsidiar gasolina e diesel, com custo mensal estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.
Na semana passada, Lula já havia assinado decreto fixando subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina pelo mesmo período de dois meses — a prorrogação do QAV e do biodiesel segue a mesma lógica de calibrar o alívio por tipo de combustível e prazo determinado.
A continuidade das medidas depende do comportamento do petróleo no mercado internacional, onde o conflito no Oriente Médio mantém os preços sob pressão.