O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atende a pedidos dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ), formulados no âmbito de uma ação em curso sobre transparência e rastreabilidade das emendas no STF.
No centro da investigação está um suposto “ecossistema” de pessoas jurídicas interconectadas — com endereço, gestão e infraestrutura compartilhados — todas sob o comando de Karina Ferreira da Gama, produtora do Dark Horse.
A denúncia aponta que a fragmentação em múltiplos CNPJs pode representar um obstáculo à rastreabilidade dos recursos públicos. Entre as entidades investigadas, a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) teria recebido aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas “Pix” repassadas por deputados do Partido Liberal.
O deputado Mário Frias (PL) é citado por aportes ao Instituto Conhecer Brasil e pela possível utilização de serviços de marketing da empresa Conhecer Brasil Assessoria em sua própria campanha eleitoral.
O Dark Horse voltou ao centro do debate político após a revelação de conversas em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicita a Daniel Vorcaro, do Banco Master, recursos para financiar a produção. O próprio Flávio Bolsonaro confirmou ter feito o pedido a Vorcaro, que se encontra preso.
O que a investigação abrange
A deputada Tabata Amaral sustenta que parlamentares podem estar usando emendas para financiar indiretamente a produção do filme, o que configuraria violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa. Ela também pede apuração sobre suposta destinação de verbas públicas para serviços de marketing eleitoral.
Em seu despacho, Dino ressaltou a necessidade de garantir o cumprimento da decisão do STF que estabelece parâmetros de transparência para as emendas. Após as manifestações dos envolvidos, o processo retornará ao gabinete do relator para nova deliberação.
A apuração aberta nesta sexta se soma a um processo já em curso: desde março, o STF tenta, sem sucesso, intimar Mário Frias para que explique os repasses a ONGs ligadas ao Dark Horse.
Frias, que figura entre os deputados que destinaram emendas às entidades investigadas, já havia mudado de versão sobre o financiamento privado do filme: primeiro negou qualquer ligação com Vorcaro, depois reconheceu que uma empresa a ele ligada participou da produção.