A Anvisa determinou nesta quarta-feira (8) a proibição total do azeite de oliva virgem extra da marca Afonso, que circulava no mercado com origem desconhecida e vinculado a uma importadora com situação fiscal irregular perante a Receita Federal.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e cobre comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto. Autoridades também determinaram a apreensão imediata e retirada do mercado.
Por que o azeite Afonso foi banido
A proibição resulta de um conjunto de irregularidades identificadas pelas autoridades sanitárias. O produto, comercializado como “aceite de oliva virgem extra – Afonso”, não possui rastreabilidade de origem — falha grave para um alimento que exige controle rigoroso de procedência.
No rótulo, consta como importadora a empresa Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda., com CNPJ irregular na Receita Federal desde agosto de 2024. Quando a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou inspecionar o endereço registrado, constatou que o estabelecimento não funciona mais no local.
O produto também reprovou em análise laboratorial: o índice de refração — parâmetro usado para verificar autenticidade e pureza de azeites — apresentou resultado insatisfatório, levantando suspeitas sobre a composição real do que estava sendo vendido como extra virgem.
O caso do Afonso segue o mesmo padrão identificado em março com o azeite San Olivetto, quando a Anvisa também proibiu a venda de um produto com origem desconhecida e importadora com CNPJ irregular na Receita Federal — o que sugere uma prática recorrente no setor.
O que fazer se você tem o produto em casa
Com a decisão publicada no Diário Oficial, o azeite Afonso não pode mais ser comercializado, distribuído ou anunciado em nenhum canal. Consumidores que ainda possuem o produto devem interromper o uso e verificar com o estabelecimento onde foi adquirido sobre possível devolução ou ressarcimento.
A Anvisa não informou se há investigação em curso sobre os responsáveis pela distribuição, mas a apreensão determinada pela decisão implica ação ativa das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais para recolher o estoque ainda em circulação.
O episódio reforça a necessidade de atenção ao comprar azeite no Brasil. Especialistas recomendam verificar o registro no site da Anvisa antes de adquirir marcas pouco conhecidas e desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado, especialmente em produtos importados.