Em 2025, o governo determinou a proibição total ou parcial de vinte marcas de azeite após análises identificarem irregularidades em produtos comercializados no país.
As ações foram conduzidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Agricultura, visando proteger consumidores de riscos à saúde e garantir padrões de qualidade.
Entre os principais problemas estão adulteração, rotulagem inadequada e não conformidade com normas exigidas para o setor.
Lista de marcas e motivos das proibições
O governo federal divulgou uma lista de vinte marcas de azeite com comercialização suspensa em 2025, após resultados laboratoriais apontarem irregularidades graves. Entre os problemas, destacam-se a adulteração do azeite — mistura com óleos inferiores — e rotulagem incorreta, que pode enganar o consumidor quanto à origem e composição do produto.
Oito marcas aparecem simultaneamente nas listas do Ministério da Agricultura e da Anvisa: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa. As seis últimas já haviam sido apreendidas em outubro do ano anterior, por riscos à saúde devido à origem e composição incertas. Em maio, a Anvisa proibiu essas marcas por irregularidades nos CNPJs das embaladoras, após solicitação do Ministério da Agricultura.
No caso da marca Alonso, foi esclarecido que há duas empresas com o mesmo nome. A proibida pertence à Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de origem desconhecida, enquanto a regular é chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A.
Operações e riscos à saúde
As proibições consideram o risco à saúde do consumidor, especialmente após operação contra fraudes em março de 2024, que identificou azeites produzidos ou vendidos em estabelecimentos clandestinos e sem higiene adequada. Algumas empresas tiveram CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforçou suspeitas de fraude, segundo o governo.
Impactos e orientações para consumidores
A suspensão das marcas busca garantir a segurança dos consumidores e preservar a reputação do setor de azeites. Quem adquiriu produtos das marcas proibidas deve seguir orientações dos órgãos de defesa do consumidor e ficar atento a possíveis recalls.
Desde o início de 2024, o governo já proibiu mais de 70 lotes e marcas de azeite, intensificando a fiscalização sobre o setor.
Dicas para comprar azeite seguro
O Ministério da Agricultura orienta desconfiar de preços muito baixos e evitar azeite vendido a granel. É importante verificar se a marca está na lista de produtos proibidos ou falsificados.
Para consultar se um produto está irregular, o consumidor pode acessar a ferramenta da Anvisa, inserindo o nome da marca no campo “Produto”. Já o Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se a empresa está registrada no Ministério da Agricultura, pesquisa feita pelo campo “Estabelecimento”.
O registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais, sujeitando-as à fiscalização regular.