As três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil — Vibra Energia, Raízen e Ipiranga — ficaram de fora da primeira fase do programa federal de subvenção ao diesel.
Apenas cinco empresas aderiram à etapa de março: Petrobras, a refinaria de Mataripe (BA), a Sea Trading Comercial, a Midas Distribuidora e a Sul Plata Training. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
O programa foi lançado pelo governo federal para conter o repasse da alta do petróleo — agravada pelo conflito no Oriente Médio — ao preço do diesel no mercado doméstico.
A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro para os agentes habilitados, calculado conforme os preços praticados e parâmetros definidos pelo governo a cada período.
A primeira fase cobriu o período de 12 a 31 de março. O Ministério de Minas e Energia fixou o preço máximo de comercialização do diesel para essa etapa por portaria. A partir da segunda fase, o preço-teto será definido pela ANP no primeiro dia de cada ciclo e oscilará diariamente.
O programa foi regulamentado por decreto em março, que exigiu que as empresas apresentassem declarações de vendas auditáveis pela Receita Federal para se habilitar junto à ANP.
A segunda fase abrange o período de 1º a 30 de abril, com prazo de adesão ainda aberto. A ANP informou que já recebeu pedidos de habilitação e está analisando a documentação, sem revelar quais empresas manifestaram interesse.
A ausência das três maiores distribuidoras nacionais na fase inicial levanta interrogações sobre a atratividade do modelo para grandes operadores. Vibra Energia, Raízen e Ipiranga respondem por parcela relevante da distribuição de diesel no país.
Em paralelo ao programa federal, União e estados fecharam no mesmo período um segundo mecanismo de subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, ampliando o suporte ao setor e multiplicando os instrumentos de controle de preços em vigor simultaneamente.