O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada após o hospital onde Bolsonaro está internado entregar ao STF, nesta quinta-feira (19), as informações clínicas solicitadas pelo ministro — incluindo estado de saúde, dados da internação e medicamentos em uso.
Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado, e está hospitalizado desde a última sexta-feira (13) com pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
O boletim médico divulgado nesta sexta-feira indica melhora clínica, mas sem previsão de alta da UTI. A defesa do ex-presidente havia protocolado novo pedido de reconsideração na terça-feira (17), argumentando fragilidade na saúde de Bolsonaro para justificar o benefício.
Na mesma terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reuniu-se pessoalmente com Moraes para reforçar o pedido — encontro que o próprio senador classificou como ‘tranquilo e objetivo’ e que antecedeu o novo protocolo formal da defesa. Saiba mais sobre o encontro entre Flávio e Moraes.
A movimentação da defesa acompanha pressão crescente do Congresso: 175 deputados federais chegaram a protocolar pedido semelhante no STF, reforçando o coro pelo benefício humanitário. Veja o pedido dos deputados no STF.
Moraes já havia rejeitado pedidos anteriores com base em laudo da junta médica da Polícia Federal, que atestou que, embora o ex-presidente precise de cuidados, tem condições para permanecer na unidade prisional.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro enfrenta complicações de saúde desde que foi preso. Em setembro do ano passado, quando ainda estava em prisão domiciliar, precisou de atendimento médico com quadro de vômitos, tontura e queda de pressão arterial.
Em janeiro deste ano, quando detido na Superintendência da Polícia Federal, foi hospitalizado após bater a cabeça em um móvel da cela. Dias depois, a pedido dos advogados, foi transferido à Papudinha — unidade que oferece fisioterapia, médicos 24 horas e adaptações como barra de apoio na cama.
Mesmo após a transferência, a defesa apresentou uma série de novos pedidos de prisão domiciliar, todos negados pelo ministro.
Pressão nos bastidores do STF
Nos bastidores do tribunal, ministros já avaliavam que manter Bolsonaro detido com saúde fragilizada representaria desgaste crescente para a imagem da Corte — cenário que agora chega formalmente ao crivo da PGR. Veja o que se discute nos corredores do STF.