O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou nesta quarta-feira (18) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando prisão domiciliar por motivos humanitários para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O requerimento conta com o apoio de 175 deputados federais e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Bolsonaro cumpre prisão na Papudinha após ser condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
O pedido ocorre após o ex-presidente ser internado na última sexta-feira (13) com pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
Condenação e contexto jurídico
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e subverter o Estado democrático de Direito.
Internação e estado de saúde
O ex-presidente passou mal na prisão na manhã de sexta-feira (13) e foi internado para tratamento de pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Permanece detido na Papudinha, unidade prisional onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
Pedido da defesa
Antes da mobilização parlamentar, a defesa de Jair Bolsonaro enviou na terça-feira (17) um novo pedido de concessão de prisão domiciliar ao STF. Os advogados solicitam que Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou o benefício, argumentando que a fragilidade clínica do ex-presidente exige monitoramento fora da Papudinha.
Histórico da prisão
Bolsonaro ficou em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro do ano passado. A prisão foi convertida em preventiva por ordem de Moraes após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica —使用的是 um ferro de solda para danificar o dispositivo.
A pressão dos deputados coincide com movimentações nos bastidores do tribunal, onde ministros avaliam que manter Bolsonaro detido em condições de saúde fragilizadas pode ampliar o desgaste da Corte.
Em março, Moraes já havia rejeitado um pedido semelhante, argumentando que o laudo da Polícia Federal demonstrava que a estrutura médica na Papudinha era adequada — foram 144 atendimentos em 39 dias. O novo pedido fundamenta-se na deterioração do quadro clínico após a internação por pneumonia.